Adoção

Adotar uma criança significa que se torna progenitor legal de uma criança que não é o seu/a sua filho/a biológico/a.

Pode adotar uma criança que é um membro da sua família (por exemplo: um sobrinho ou uma sobrinha), a criança do seu/da sua parceiro/a ou uma criança desconhecida. Pode optar para a adoção de uma criança belga ou de uma criança de um outro país (é uma escolha).

As leis de adoção são complexas. Abaixo pode encontrar algumas informações básicas. Contacte uma organização especializada para esclarecer quaisquer dúvidas e obter aconselhamento jurídico.

Casal com o seu filho adotado

O procedimento de adoção pode realizar-se na Bélgica caso:

  • o progenitor adotivo ou a pessoa que será adotada tenha a nacionalidade belga, ou
  • a residência habitual de uma destas pessoas se encontre na Bélgica.

As leis belgas

Quem pode adotar?

  • pessoas que tenham a nacionalidade belga ou que residam na Bélgica;
  • um homem ou uma mulher casados, 2 homens casados, ou 2 mulheres casadas;
  • um homem e uma mulher, 2 homens ou 2 mulheres que tenham uma parceria registada ou que vivam juntos sem um documento oficial;
  • um homem ou uma mulher solteiros.

Idade e características requeridas

O progenitor adotivo tem, pelo menos, 25 anos de idade e deve haver uma diferença de idade de, pelo menos, 15 anos entre o progenitor e a criança. Se quiser adotar a criança do seu cônjuge tem de ter 18 anos de idade e a diferença de idade deve ser, pelo menos, 10 anos.
Apenas pode adotar uma criança se possuir as qualidades sociais e psicológicas adequadas. Deve ser confirmado por decisão judicial.

O procedimento

O procedimento consiste em vários passos e exigências legais e, normalmente, demora vários anos.

O procedimento de adoção de uma criança que já conhece (por exemplo: um membro de família ou o/a filho/a do seu cônjuge) difere do procedimento de adoção de uma criança desconhecida.

Quando se aplica a lei de um outro país?

O juiz belga aplicará a lei belga ou a lei de um outro país para decidir se a adoção é legalmente possível.

Se ambos os parceiros tiverem a mesma nacionalidade ou se a sua residência habitual se encontrar no mesmo país, aplica-se a lei desse país. Por exemplo: se você e o seu/a sua parceiro/a ambos tiverem a nacionalidade russa, aplica-se a lei russa.

Se um dos parceiros tiver a nacionalidade belga ou se a sua residência habitual se encontrar na Bélgica, aplica-se a lei belga.

Condições do país de origem da criança

Cada país de origem impõe condições específicas.

Por exemplo:

  • idade máxima de pai ou mãe (ou pais) adotivos;
  • diferença de idade máxima entre os pais e a criança;
  • manter uma relação heterossexual (um homem e uma mulher);
  • não ter antecedentes criminais;
  • disponibilizar um certificado sanitário, por vezes com uma prova de infertilidade.

Acolhimento

O acolhimento não é o mesmo que a adoção. A criança cresce também numa família que não é a sua família biológica. Mas neste caso, os pais biológicos da criança de acolhimento continuam a estar envolvidos com a sua vida e têm uma palavra a dizer quanto às decisões importantes.

Normalmente o acolhimento é temporário. Pode ser a curto ou a (muito) longo prazo.

O acolhimento é uma solução quando para alguns mais se torna muito difícil cuidarem dos seus filhos. Isto pode ocorrer por motivos sociais ou financeiros, ou por motivos específicos relacionados com a criança (por exemplo: uma criança com uma deficiência ou com um distúrbio psiquiátrico).

Adoptie

Een kind adopteren betekent dat u de wettelijke ouder wordt van een kind dat niet uw biologisch kind is.

U kunt kiezen voor de adoptie van een kind dat een familielid is (bijvoorbeeld: een neef of nicht), het kind van uw partner of een kind dat u niet kent. U kunt kiezen om een kind uit België of een kind uit een ander land te adopteren.

De adoptiewet is ingewikkeld. Hieronder vindt u wat basisinformatie. Neem voor meer vragen en juridisch advies contact op met een gespecialiseerde organisatie.

Een koppel en zijn geadopteerd kind

Adoptie kan plaatsvinden in België als:

  • de adoptieouder of de persoon die geadopteerd zal worden de Belgische nationaliteit heeft, of
  • de gebruikelijke woonplaats van een van deze personen in België is.

Belgische wet

Wie kan adopteren?

  • personen die de Belgische nationaliteit hebben of van wie de gebruikelijke woonplaats in België is;
  • een man en een vrouw die gehuwd zijn, 2 mannen die gehuwd zijn of 2 vrouwen die gehuwd zijn;
  • een man en een vrouw, 2 mannen of 2 vrouwen die wettelijk samenwonen of die samenwonen zonder officieel document;
  • een man of vrouw alleen.

Leeftijd en vereiste kenmerken

De adoptieouder moet minstens 25 jaar oud zijn en er moet een leeftijdsverschil van minstens 15 jaar zijn tussen de adoptieouder en het kind. Als u het kind van uw echtgeno(o)t(e) wilt adopteren, moet u zelf 18 jaar oud zijn en moet het leeftijdsverschil minstens 10 jaar zijn.
U kunt alleen een kind adopteren als u over de nodige sociale en psychologische kwaliteiten beschikt. Dit moet via een besluit van een rechter bevestigd worden.

De procedure

De procedure bestaat uit verschillende stappen en wettelijke vereisten, en neemt meestal enkele jaren in beslag.

De procedure voor het adopteren van een kind dat u al kent (bijvoorbeeld een familielid of het kind van uw echtgeno(o)t(e)) verschilt van de procedure voor het adopteren van een kind dat u niet kent.

Wanneer is de wet van een ander land van toepassing?

De Belgische rechter zal ofwel de Belgische wet ofwel de wet van een ander land toepassen om te beslissen of adoptie wettelijk mogelijk is.

Wanneer beide partners dezelfde nationaliteit hebben of als hun gebruikelijke woonplaats in hetzelfde land gelegen is, zal de wet van dat land worden toegepast. Als u en uw partner bijvoorbeeld allebei de Russische nationaliteit hebben, zal de Russische wet worden toegepast.

Wanneer een of beide partners de Belgische nationaliteit hebben of als hun gebruikelijke woonplaats in België is, zal de Belgische wet worden toegepast.

Voorwaarden van het land van herkomst van het kind

Elk land van herkomst legt specifieke voorwaarden op.

Voorbeelden hiervan zijn:

  • maximumleeftijd van de adoptieouder(s);
  • maximaal leeftijdsverschil tussen de ouder(s) en het kind;
  • een heteroseksuele relatie hebben (een man en een vrouw);
  • geen strafblad hebben;
  • over een gezondheidscertificaat beschikken, soms met een bewijs van onvruchtbaarheid.

Pleegzorg

Pleegzorg is niet hetzelfde als adoptie. Ook hier groeit een kind op in een gezin dat niet zijn/haar biologisch gezin is. In dit geval blijven de biologische ouders van het pleegkind echter betrokken en kunnen zij mee belangrijke beslissingen nemen.

Normaal is pleegzorg tijdelijk. De zorg kan voor een korte of (erg) lange termijn zijn.

Pleegzorg kan een oplossing zijn wanneer het voor ouders te moeilijk wordt om zelf voor hun kind te zorgen. Dit kan het gevolg zijn van sociale of financiële redenen, of van specifieke redenen betreffende het kind (bijvoorbeeld een kind met een handicap of een psychische stoornis).

Necessita de mais informações ou ajuda?

Vlaams Centrum voor Adoptie
A autoridade central flamenga para a adoção - Informações sobre a adoção e ajuda com os processos de adoção
02 533 14 76, 02 533 14 77 (segunda-feira e quarta-feira das 14h às 16h, terça-feira e quinta-feira das 9:30 às 12h)
Steunpunt Adoptie vzw
Informação sobre a adoção
078 15 13 27
Buitenlandse adoptiedienst
Agência de adoção internacional - Lista de agências de mediação para a adoção de crianças na estrangeira:
Dunya
Serviço que oferece às famílias de minorias étnicas a possibilidade de se tornar família de acolhimento de crianças com a mesma origem étnica.
09 245 27 26 or 0800 30181
Fara
A Fara ouve, disponibiliza informações e orienta-o(a) na tomada de decisões sobre a gravidez. Ajuda relativamente a gravidez não planeada, parentalidade jovem, testes antes do parto e como lidar com um aborto espontâneo.
016 38 69 50 (9h00-16h00)
Adoptiehuis
Serviços de mediação na adoção
03 232 24 52
Pleegzorg Limburg
Informações e apoio para pessoas que desejam tornar-se pais de acolhimento ou que estão à procura de uma família de acolhimento para o seu filho.
089 84 07 60
Pleegzorg Oost-Vlaanderen
Informações e apoio para pessoas que desejam tornar-se pais de acolhimento ou que estão à procura de uma família de acolhimento para o seu filho.
09 245 27 26
Pleegzorg Provincie Antwerpen
Informações e apoio para pessoas que desejam tornar-se pais de acolhimento ou que estão à procura de uma família de acolhimento para o seu filho.
0491 040 045
Pleegzorg Vlaams Brabant en Brussel
Informações e apoio para pessoas que desejam tornar-se pais de acolhimento ou que estão à procura de uma família de acolhimento para o seu filho.
0491 56 76 76
Pleegzorg West-Vlaanderen
Informações e apoio para pessoas que desejam tornar-se pais de acolhimento ou que estão à procura de uma família de acolhimento para o seu filho.
051 212 166