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Coabitação

Casais, com ou sem filhos, podem decidir viver juntos. Têm várias opções:

  • Casar-se ou celebrar o registo de uma parceria (contrato legal);
  • Viver juntos sem se casar ou celebrar o registo de uma parceria.

Para celebrar o registo de uma parceria, deve assinar um contrato na câmara municipal. Pode também assinar um contrato padrão ou solicitar a elaboração de um contrato pessoal junto de um notário. Os direitos e deveres são diferentes dos inerentes a um contrato de casamento.

Alguns casais têm uma relação, mas não vivem juntos. Este tipo de relacionamento tem o nome de “juntos mas separados”.

Casal coabitante, vendo televisão juntos
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Samenwonen

Koppels, met of zonder kinderen, kunnen besluiten om te gaan samenwonen. Ze hebben dan verschillende opties:

  • Huwen of wettelijk samenwonen (wettelijk contract);
  • Samenwonen zonder te huwen of wettelijk samen te wonen.

Bij wettelijk samenwonen wordt een contract getekend in het stadhuis. U kunt ook een standaard contract tekenen of een persoonlijk contract laten opstellen bij de notaris. De rechten en plichten zijn anders dan die van een huwelijkscontract. 

Sommige koppels hebben een relatie maar wonen niet samen. Dit soort relatie wordt een latrelatie genoemd ('Living Apart Together').

Een koppel dat samenwoont en samen televisie kijkt

Necessita de mais informações ou ajuda?

CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
www.caw.be
Médico de família
É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:
www.mediwacht.be
Centro de saúde comunitário (wijkgezondheidscentrum)
Pode consultar um médico de família num centro de saúde comunitário. Nos centros de saúde comunitários trabalham também outros profissionais de saúde, como enfermeiras e assistentes sociais. A assistência será prestada a título gratuito. Encontre um centro de saúde comunitário próximo de si:
vwgc.be