Ler altoListen
Ler altoListen

Casamento

Quem pode casar na Bélgica?

É possível casar na Bélgica se um dos parceiros:

  • tiver nacionalidade belga;
  • residir legalmente na Bélgica;
  • tiver a sua residência habitual na Bélgica há mais de 3 meses. Deve provar que mora na Bélgica, mesmo se não tiver um estatuto de residência legal.
Homem e mulher casando-se na câmara municipal.

Outras condições para um casamento na Bélgica

  • Ambos os parceiros devem ter o estado de não casados ou divorciados (quando um casamento foi anulado legalmente).
  • Os parceiros não podem ser parentes próximos (por exemplo: irmãos e irmãs não podem casar-se).
  • Ambos os parceiros devem ter 18 anos ou mais. Contudo, é possível casar a partir da idade de 16 anos se os pais e o tribunal estiverem de acordo.

Caso não tenha a nacionalidade belga, a lei aplicável é geralmente a lei do país de origem. Por exemplo: uma mulher afegã de 16 anos pode casar-se na Bélgica sem autorização do tribunal.
O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo (entre 2 homens ou 2 mulheres) constitui uma exceção a esta regra.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Um casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal na Bélgica desde 2003.

Se um dos parceiros tiver a nacionalidade de um país onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido, a lei aplicável será a lei deste país. Neste caso, a lei do país da outra pessoa não se aplica. Por exemplo: um homem do Uganda, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é punível, pode casar-se com um homem belga ou com um homem de qualquer outro país onde é reconhecido o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Neste caso, não se aplica a lei ugandesa.

Se pretender mais informações acerca do casamento entre pessoas do mesmo sexo, contacte o Serviço de Assistência Jurídica da Agência de Integração e Naturalização ou um advogado. Pode telefonar ao Holebifoon para encontrar um advogado que tenha experiência neste tema.

2 homens casando-se na câmara municipal

Escolha livre

Na Bélgica, qualquer pessoa é livre de decidir com quem quer casar. O casamento forçado é proibido por lei.

Uma pessoa que obriga uma outra pessoa a casar-se contra a sua vontade, pode ser condenada a uma pena de prisão até 2 anos. Mesmo se o casamento não se levar a cabo, a coerção pode ser punida. A coerção pode ser física ou psicológica (ameaças ou pressão emocional).

Um casamento arranjado é quando os pais ou outros membros da família escolhem um parceiro para os seus filhos. Quando ambos os noivos concordam plenamente com o casamento, este é considerado um casamento legal.

Parceria registada

Uma outra forma jurídica em que os membros de um casal podem estar juntos é uma parceria registada (ao abrigo da lei belga: wettelijk samenwonen (NL)/coabitação legal). Esta garante uma determinada proteção jurídica, mas não é equivalente ao casamento. A declaração estabelece os direitos e obrigações dos parceiros no que se refere a uma eventual residência da família compartilhada e a outros bens. É mais fácil anular uma declaração de parceria registada do que um casamento.

Para obter mais informações sobre a parceria registada, pode contactar o Serviço da Assistência Jurídica da Kruispunt Migratie-Integratie ou um advogado.

Ler altoListen

Huwelijk

Wie kan huwen in België?

U kunt huwen in België wanneer een van beide partners:

  • de Belgische nationaliteit heeft;
  • wettig in België verblijft;
  • zijn/haar gebruikelijke woonplaats al langer dan 3 maanden in België is. U moet bewijzen dat u in België woont, zelfs als u geen verblijfsvergunning heeft.
Een man en een vrouw huwen in een stadhuis.

Andere voorwaarden om te huwen in België

  • Beide partners moeten ongehuwd of gescheiden zijn (wanneer een huwelijk wettelijk beëindigd werd).
  • De partners mogen geen naaste verwanten zijn (broers en zussen kunnen bijvoorbeeld niet huwen).
  • Beide partners moeten 18 jaar of ouder zijn. Als de ouders en rechtbank akkoord gaan, is het mogelijk om te huwen vanaf 16 jaar.

Als u geen Belgische nationaliteit heeft, is meestal de wet van uw thuisland van toepassing. Bijvoorbeeld: een Afghaanse vrouw van 16 kan zonder toestemming van de rechtbank huwen in België.
Een huwelijk tussen mensen van hetzelfde geslacht (tussen 2 mannen of 2 vrouwen) vormt een uitzondering op deze regel.

Huwelijk tussen mensen van hetzelfde geslacht

Een huwelijk tussen mensen van hetzelfde geslacht is sinds 2003 wettelijk in België.

Als een van de partners de nationaliteit heeft van een land waar een huwelijk tussen mensen van hetzelfde geslacht erkend wordt, is de wet van dat land van toepassing. De wet van het land van de andere partner geldt in dat geval niet. Bijvoorbeeld: een man uit Oeganda, waar een huwelijk tussen mensen van hetzelfde geslacht strafbaar is, kan huwen met een Belgische man of met een man uit een ander land waar een huwelijk tussen mensen van hetzelfde geslacht erkend wordt. De Oegandese wet is in dat geval niet van toepassing.

Als u meer informatie wilt over een huwelijk tussen mensen van hetzelfde geslacht, kunt u contact opnemen met de Juridische Helpdesk van het Agentschap Integratie & Inburgering of met een advocaat. U kunt bellen naar de Holebifoon om een advocaat te vinden die hiermee ervaring heeft.

2 mannen huwen in een stadhuis

Vrije keuze

In België is iedereen vrij om te beslissen met wie hij/zij wil huwen. Een gedwongen huwelijk is strafbaar.

Iemand die iemand anders dwingt om tegen zijn/haar wil te trouwen, kan een gevangenisstraf van maximaal 2 jaar krijgen. Zelfs als het huwelijk niet daadwerkelijk doorgaat, kan de dwang toch worden bestraft. De dwang kan fysiek of psychologisch zijn (bedreigingen of emotionele druk).

Een huwelijk is gearrangeerd wanneer de ouders of andere familieleden een partner voor hun kind kiezen. Wanneer beide toekomstige echtgenoten volledig instemmen met het huwelijk, en minimaal 18 jaar zijn, is dit een wettelijk huwelijk.

Wettelijk samenwonen

Wettelijk samenwonen is nog een juridische vorm voor partners om samen te zijn. Een verklaring van wettelijk samenwonen biedt een bepaalde juridische bescherming, maar is niet hetzelfde als een huwelijk. De verklaring regelt de rechten en plichten van de partners op het vlak van een eventuele gedeelde gezinswoning en andere bezittingen. Het is eenvoudiger om een verklaring van wettelijk samenwonen te beëindigen dan een huwelijk. Ook partners van hetzelfde geslacht kunnen wettelijk samenwonen.

Neem voor meer informatie over wettelijk samenwonen contact op met de Juridische Helpdesk van het Kruispunt Migratie-Integratie of met een advocaat.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Agentschap Integratie & Inburgering - Serviço de Assistência Jurídica relativo à Lei da Imigração
Informações sobre legislação relativa ao estatuto de residência, reunião familiar, asilo e acesso a cuidados de saúde. Encontre uma equipa próxima de si:
02 205 00 55 (serviço de assistência jurídica)
juridesk@integratie-inburgering.be
www.agii.be
Lumi
Número de telefone gratuito para resposta a todas as questões sobre homossexualidade e transexualidade
0800 99 533
vragen@lumi.be
www.lumi.be
CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
www.caw.be