A escolha de parceiro/a
Na Bélgica, qualquer pessoa é livre de escolher o seu/a sua parceiro/a e de decidir com quem quer casar.
Casamento
O planeamento da família e a gravidez
Na Bélgica, cada mulher e cada menina tem o direito de usar a contraceção. As meninas menores de 18 anos não têm de informar os seus pais quando usarem a pílula ou um outro método contracetivo.
Adoção
Adotar uma criança significa que se torna progenitor legal de uma criança que não é o seu/a sua filho/a biológico/a.
Mutilação genital feminina
Na Europa, a mutilação genital feminina é proibida por lei.
A violência no casal
Na Bélgica, a violência no casal é um ato punível.
Os crimes de honra
Na Bélgica, cometer um crime de honra ou assistir a um de qualquer modo (ser cúmplice) é punível com penas de prisão que podem ir até 25 anos.
Aborto induzido
Na Bélgica o aborto induzido é autorizado em determinadas condições:
Igualdade de género
São atos puníveis o assédio, as ameaças, os insultos ou a violência com base no sexo biológico, na orientação sexual ou no género de uma pessoa.
O que são os direitos sexuais e reprodutivos?
Os direitos sexuais e reprodutivos fazem parte dos direitos humanos. Os direitos humanos estão consagrados em leis e convenções internacionais. Foram assinados pela maioria dos países do mundo.