Na Bélgica, cometer um crime de honra ou assistir a um de qualquer modo (ser cúmplice) é punível com penas de prisão que podem ir até 25 anos.

Se for vítima de um crime de honra ou se estiver numa situação de perigo de tornar-se vítima, pode procurar ajuda. Cada Centro para o Bem-estar Geral (CAW – Centrum Algemeen Welzijnswerk) dispõe de um serviço especializado de apoio à vítima ('slachtofferhulp'). Podem acompanhá-lo à polícia, ao médico ou ao tribunal. Não é necessário dar o seu nome no CAW. Pode obter ajuda de forma anónima e gratuita. 

Quando se encontrar numa situação de emergência e tiver medo de sofrer violência, pode recorrer a uma casa de abrigo.

É também possível ir à polícia para apresentar uma queixa. São obrigados a respeitar a sua privacidade. Se tiver medo de sofrer ainda mais violência ou atos de vingança, a polícia pode protegê-lo. A polícia é obrigada a tratá-lo de forma respeitosa e correta.

De acordo com a lei, mesmo se não tiver o estatuto de residência legal, a polícia deve tratá-lo com o mesmo respeito com que tratam outras vítimas. Não obstante, a polícia pode detê-lo devido ao seu estatuto de residência. Por isso, é recomendável ser acompanhado por um profissional do CAW ou de uma outra organização social.

In België is eergerelateerd geweld plegen of hierbij helpen (medeplichtig) strafbaar. De straffen kunnen oplopen tot 25 jaar gevangenis.

Als u het slachtoffer bent van eergerelateerd geweld of als u vreest hiervan het slachtoffer te worden, kunt u hulp zoeken. Elk CAW (Centrum Algemeen Welzijnswerk) heeft een speciale dienst voor slachtofferhulp. Zij kunnen met u meegaan naar de politie, een dokter of een rechtbank. Wanneer u naar een CAW gaat, bent u niet verplicht om uw naam te geven. U kunt anoniem en gratis hulp en advies krijgen.

Wanneer u zich in een noodsituatie bevindt en u vreest voor geweld, kunt u naar een vluchthuis gaan.

U kunt ook onmiddellijk naar de politie stappen om een klacht in te dienen. Zij zijn verplicht om uw privacy te respecteren. Als u vreest voor meer geweld of wraakacties, dan kan de politie u beschermen. De politie is verplicht u op een respectvolle en correcte manier te behandelen.

Als u geen verblijfsvergunning heeft, moet de politie u volgens de wet met evenveel respect behandelen als andere slachtoffers. De politie kan u wel arresteren wegens uw verblijfsstatus. Daarom is het aan te raden u te laten vergezellen door een professional van een CAW of andere sociale organisatie.

Necessita de mais informações ou ajuda?

CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
Casa de abrigo (vluchthuis)
Uma casa de abrigo oferece acolhimento, apoio, tranquilidade e segurança a pessoas que enfrentam ameaças e/ou abusos. As casas de abrigo têm endereço sigiloso.
078 150 300
Médico de família
É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:
Polícia
Ajuda em situações de perigo para a vida
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