Os crimes de honra
Na Bélgica, cometer um crime de honra ou assistir a um de qualquer modo (ser cúmplice) é punível com penas de prisão que podem ir até 25 anos.
Se for vítima de um crime de honra ou se estiver numa situação de perigo de tornar-se vítima, pode procurar ajuda. Cada Centro para o Bem-estar Geral (CAW – Centrum Algemeen Welzijnswerk) dispõe de um serviço especializado de apoio à vítima ('slachtofferhulp'). Podem acompanhá-lo à polícia, ao médico ou ao tribunal. Não é necessário dar o seu nome no CAW. Pode obter ajuda de forma anónima e gratuita.
Quando se encontrar numa situação de emergência e tiver medo de sofrer violência, pode recorrer a uma casa de abrigo.
É também possível ir à polícia para apresentar uma queixa. São obrigados a respeitar a sua privacidade. Se tiver medo de sofrer ainda mais violência ou atos de vingança, a polícia pode protegê-lo. A polícia é obrigada a tratá-lo de forma respeitosa e correta.
De acordo com a lei, mesmo se não tiver o estatuto de residência legal, a polícia deve tratá-lo com o mesmo respeito com que tratam outras vítimas. Não obstante, a polícia pode detê-lo devido ao seu estatuto de residência. Por isso, é recomendável ser acompanhado por um profissional do CAW ou de uma outra organização social.