Contraceção

Na Bélgica, cada mulher e cada menina tem o direito de usar a contraceção. As meninas menores de 18 anos não têm de informar os seus pais quando usarem a pílula ou um outro método contracetivo.

O médico que receita o método contracetivo, é obrigado por lei a respeitar a privacidade da sua paciente. Não pode divulgar a outras pessoas informações sobre o uso de contraceção da sua paciente, mesmo que a paciente seja menor de 18 anos.

Através do procedimento de assistência médica de urgência, o médico pode receitar um método contracetivo, por exemplo a pílula ou o DIU, a mulheres sem estatuto de residência legal.

Pílula

Gravidez e parto

Cada mulher grávida tem o direito a cuidados profissionais antes, durante e depois do parto. Alguns destes serviços são gratuitos.

As mulheres sem estatuto de residência legal podem obter estes cuidados através do procedimento da assistência médica de urgência.

Estar grávida não confere direitos automáticos a um estatuto de residência legal. No entanto, é possível obter um ‘curto adiamento da expulsão’. Normalmente, uma mulher grávida tem o direito de permanecer no país desde 2 meses antes até 2 meses depois do parto. Na maioria dos casos, os serviços de imigração não expulsarão uma mulher depois de 24 semanas de gravidez e muito menos depois de 36 semanas de gravidez (2 semanas antes da data do parto média).

Médico fazendo uma ecografia numa mulher grávida.

O bebé sempre recebe o estatuto do pai ou da mãe com o estatuto mais favorável. Se o pai for um belga, o bebé receberá a nacionalidade belga, desde que o pai reconheça o filho.

Uma mãe que dá à luz um bebé belga, não é automaticamente elegível para um estatuto de residência legal. Pode apresentar um pedido de regularização do seu estatuto através do procedimento de reagrupamento familiar. Se o pai reconhecer o filho, pode apresentar um pedido de regularização do seu estatuto de residência através do mesmo procedimento.

Anticonceptie

Elke vrouw en elk meisje in België heeft het recht om anticonceptie te gebruiken. Meisjes jonger dan 18 hoeven hun ouders niet in te lichten wanneer zij de pil of een ander anticonceptiemiddel gebruiken.

De dokter die het anticonceptiemiddel voorschrijft, is wettelijk verplicht de privacy van zijn/haar patiënt te respecteren. Hij/zij mag anderen geen informatie geven over het anticonceptiegebruik van zijn/haar patiënt, zelfs niet wanneer de patiënt jonger dan 18 is.

Via de procedure voor dringende medische hulp kan een dokter een anticonceptiemiddel zoals de pil of een spiraal voorschrijven voor vrouwen zonder verblijfsvergunning.

De pil

Zwangerschap en bevalling

Elke zwangere vrouw heeft voor, tijdens en na de bevalling recht op professionele zorg. Sommige van deze diensten zijn gratis.

Vrouwen zonder verblijfsvergunning kunnen deze zorg krijgen via de procedure voor dringende medische hulp.

Zwanger zijn betekent niet dat iemand automatisch recht heeft op een verblijfsvergunning. Het is wel mogelijk om een 'kort uitstel van vertrek' te bekomen. Normaal heeft een zwangere vrouw het recht om van 2 maanden voor tot 2 maanden na de bevalling in het land te blijven. In de meeste gevallen zullen de migratiediensten een vrouw na 24 weken zwangerschap niet meer uitwijzen, en na 36 weken (dit is 2 weken voor de gemiddelde bevallingsdatum) zal dit zeker het geval niet meer zijn.

Een dokter neemt een echografie van een zwangere vrouw

De baby krijgt altijd de verblijfsstatus van de ouder met de meest gunstige status. Als de vader een Belg is, dan zal de baby de Belgische nationaliteit krijgen, op voorwaarde dat de vader het kind erkent.

Een moeder die bevalt van een Belgisch kind komt niet automatisch in aanmerking voor een verblijfsvergunning. Zij kan een aanvraag voor regularisatie van haar status indienen via de procedure voor gezinshereniging. Als de vader het kind erkent, kan hij via dezelfde procedure een aanvraag indienen voor de regularisatie van zijn verblijfsstatus.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Kind en Gezin
Assistência a (futuros) pais com informações, dicas práticas e acompanhamento médico da criança até aos 3 anos de idade. Os serviços são gratuitos.
078 150 100
Medimmigrant
Informações e apoio para pessoas sem residência legal que precisam de assistência médica, em Bruxelas.
02 274 14 33 or 02 274 14 34
Agentschap Integratie & Inburgering - Serviço de Assistência Jurídica relativo à Lei da Imigração
Informações sobre legislação relativa ao estatuto de residência, reunião familiar, asilo e acesso a cuidados de saúde. Encontre uma equipa próxima de si:
02 205 00 55 (serviço de assistência jurídica)
Médico de família
É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:
Aquarelle
Cuidados pré-natais e pós-natais para mulheres imigrantes na Bélgica
02 535 47 13
Expertisecentrum Kraamzorg Amerijtje
Informações sobre o desejo de ter filhos, gravidez, parto, cuidados de maternidade, amamentação e parentalidade.
070 22 23 54
Expertisecentrum Kraamzorg De Bakermat
Informações sobre o desejo de ter filhos, gravidez, parto, cuidados de maternidade, amamentação e parentalidade.
016 20 77 40
Expertisecentrum Kraamzorg De Kraamvogel
Informações sobre o desejo de ter filhos, gravidez, parto, cuidados de maternidade, amamentação e parentalidade.
03 238 11 00
Expertisecentrum Kraamzorg De Wieg
Informações sobre o desejo de ter filhos, gravidez, parto, cuidados de maternidade, amamentação e parentalidade.
0473 45 14 38, 050 33 02 70
Expertisecentrum Kraamzorg Kraamkaravaan
Informações sobre o desejo de ter filhos, gravidez, parto, cuidados de maternidade, amamentação e parentalidade.
09 333 57 60
Expertisecentrum Kraamzorg Volle maan
Informações sobre o desejo de ter filhos, gravidez, parto, cuidados de maternidade, amamentação e parentalidade.
02 229 25 58, 0478 88 11 86
Fara
A Fara ouve, disponibiliza informações e orienta-o(a) na tomada de decisões sobre a gravidez. Ajuda relativamente a gravidez não planeada, parentalidade jovem, testes antes do parto e como lidar com um aborto espontâneo.
016 38 69 50 (9h00-16h00)
OCMW (CPAS - Centro público de assistência social)
Este serviço municipal é responsável pelo apoio social e pelo procedimento de 'assistência médica de urgência' assegurando o acesso a cuidados médicos para as pessoas sem residência legal. Encontre um centro perto de si:
Ponto de informações sobre residência e estatuto legal - Atlas, Integratie & Inburgering Antwerp
Informações e aconselhamento sobre direito de residência e outros direitos de estrangeiros na cidade de Antuérpia e também informações sobre acesso a cuidados de saúde.
03 270 33 36
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