São atos puníveis o assédio, as ameaças, os insultos ou a violência com base no sexo biológico, na orientação sexual ou no género de uma pessoa.

O género significa tanto a identidade de género de alguém como os seus papéis sociais de género.

  • A identidade de género é o sentimento de ser mulher ou homem. É possível que alguém nasça menina mas se sente como um rapaz. Uma pessoa pode sentir que não é nem mulher nem homem, ou pode sentir-se como ambos.
  • Os papéis sociais de género referem-se às expectativas na sociedade sobre como devem comportar-se homens e mulheres.
Homem e mulher falando em pé de igualdade

Se o género ou sexo de alguém se tornar o motivo de violência por parte de outras pessoas, pode ser considerado como circunstância agravante e levar a uma pena mais grave.

Discriminação

A lei belga proíbe qualquer discriminação com base no sexo ou no género. Por exemplo:

  • discriminação por motivo de ser uma mulher ou um homem (sexo biológico). Os homens e as mulheres têm os mesmos direitos de acordo com a lei;
  • discriminação por motivo da orientação sexual;
  • discriminação por motivo da identidade e da expressão de género.

Por exemplo: também é proibida a discriminação contra um homem porque se veste como uma mulher ou a discriminação contra uma mulher porque quer assumir uma função laboral tipicamente masculina.

Intimidatie, bedreigingen, beledigingen of geweld op basis van iemands biologisch geslacht, seksuele oriëntatie of gender zijn strafbaar.

Gender staat zowel voor iemands genderidentiteit als voor zijn/haar genderrollen.

  • Genderidentiteit betekent zich vrouw of man voelen. Het is mogelijk dat iemand als een meisje geboren wordt maar zich eigenlijk een jongen voelt. Een persoon kan zich vrouw noch man voelen, of hij/zij kan zich beide voelen.
  • Genderrollen zijn de verwachtingen in de samenleving over hoe mannen en vrouwen zich horen te gedragen.
Een man en een vrouw praten met elkaar als gelijken

Wanneer het gender of geslacht van een persoon de aanleiding is voor geweld door anderen, kan dit een verzwarende omstandigheid zijn en tot een zwaardere straf leiden.

Discriminatie

De Belgische wet verbiedt elke vorm van discriminatie op basis van geslacht of gender. Voorbeelden hiervan zijn:

  • discriminatie omdat u een vrouw of man bent (biologisch geslacht). Mannen en vrouwen hebben gelijke rechten volgens de wet;
  • discriminatie gebaseerd op seksuele oriëntatie;
  • discriminatie gebaseerd op genderidentiteit en genderbeleving.

Discriminatie tegen een man omdat hij zich als een vrouw kleedt of tegen een vrouw omdat zij een typische mannenfunctie wil uitoefenen, is bijvoorbeeld ook verboden.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Unia - Centro Interfederativo para a Igualdade de Oportunidades
Para perguntas sobre e denúncias de discriminação
0800 12 800 (gratuito) (segunda-feira e sexta-feira das 9h às 12h, terça-feira e quarta-feira das 9h às 17h)
Meldpunt Discriminatie - Unia
Serviço local do Centro Interfederativo para a Igualdade de Oportunidades - Para comunicar casos de discriminação. Encontre um Meldpunt próximo de si:
Ella
Informações sobre imigração através do casamento, casamentos e relações mistos e género
02 220 38 95
MRAX
Ajuda jurídica para estrangeiros e ajuda em caso de discriminação
02 209 62 50
Lumi
Número de telefone gratuito para resposta a todas as questões sobre homossexualidade e transexualidade
0800 99 533
Mais profissionais de saúde

Dicionário e traduções