A violência no casal
Na Bélgica, a violência no casal é um ato punível.
Espancar o seu/a sua parceiro/a pode ser punido com pena de prisão até 1 ano. Se a violência provocar danos permanentes na vítima, é possível uma pena mais grave. Não apenas se pode punir a violência física, mas também o assédio e a violência verbal.
Quando se encontrar numa situação de emergência e tiver medo de sofrer mais violência, pode recorrer a uma casa de abrigo ('vluchthuis').
Cada Centro para o Bem-estar Geral (CAW – Centrum Algemeen Welzijnswerk) dispõe de um serviço especializado de apoio à vítima ('slachtofferhulp'). Podem acompanhá-lo à polícia, ao médico ou ao tribunal. Não é necessário dar o seu nome no CAW. Pode obter ajuda de forma anónima e gratuita.
A também possível ir à polícia para apresentar uma queixa. São obrigados a respeitar a sua privacidade. Se tiver medo de sofrer ainda mais violência, a polícia pode protegê-lo. A polícia é obrigada a tratá-lo de forma respeitosa e correta.
De acordo com a lei, mesmo se não tiver o estatuto de residência legal, a polícia deve tratá-lo com o mesmo respeito com que tratam outras vítimas. Não obstante, a polícia pode detê-lo devido ao seu estatuto de residência. Por isso, é recomendável ser acompanhado por um profissional do CAW ou de uma outra organização social.
Apoio ao autor
Se sentir que cometeu atos de violência dentro de uma relação ou se sentir que existe o risco de que se torne violento contra uma outra pessoa, pode procurar ajuda. A terapia pode ajudá-lo a falar sobre os seus sentimentos e comportamento e pode prevenir que se torne violento (de novo) no futuro.