Quem decide?

A mulher decide sobre um aborto induzido. O seu parceiro não pode tomar esta decisão e não é necessário que seja informado.

Meninas menores de 18 anos podem decidir por si mesmas se querem realizar um aborto induzido ou não. Os seus pais ou outras pessoas não podem tomar esta decisão e não têm de ser informados. Na maioria dos casos, os consultores de uma clínica de aborto irão falar com as adolescentes sobre a possibilidade de informar os pais. Se a rapariga for muito jovem, o médico pode recusar-se a realizar o aborto induzido. Contudo, apenas se encaminhar a rapariga para outro médico que queira realizar o aborto induzido.

Onde posso fazer um aborto induzido?

Na Flandres, pode dirigir-se a uma clínica de aborto se tiver dúvidas acerca do aborto induzido ou quiser fazer um aborto induzido. Na parte francesa da Bélgica, pode dirigir-se a uma clínica do aborto ou à maioria dos Centres de Planning Familial (Centros de Planeamento Familiar).

Aborto induzido após a 14.ª semana de gravidez

O aborto induzido após a 14.ª semana de gravidez apenas é legal se:

• a vida da mulher correr perigo se ela prosseguir com a gravidez, ou
• os médicos souberem que o bebé tem uma doença incurável ou que nascerá com deformações.

Nos Países Baixos e no Reino Unido o aborto induzido é autorizado até às 24 semanas de gravidez. Não obstante, nestes países, muito raramente os abortos induzidos são realizados depois das 22 semanas de gravidez.