Na Bélgica o aborto induzido é autorizado em determinadas condições:

  • O aborto induzido deve ser realizado numa clínica de aborto ou num hospital com serviço de abortos.
  • Deve ocorrer uma consulta prévia antes do aborto induzido onde a mulher confirma que quer realizar um aborto induzido. O aborto induzido é realizado até 6 dias mais tarde, salvo se entretanto a mulher mudar de ideias.
  • O aborto induzido é autorizado até às 12 semanas após a fertilização do óvulo. A fertilização acontece por volta das 2 semanas após o primeiro dia da última menstruação. Isto significa que o aborto induzido tem de ocorrer até às 14 semanas após a última menstruação. Isto é, a 14.ª semana de gravidez. Uma consulta prévia tem de ocorrer uma semana antes.
Uma mulher a falar com um profissional de saúde numa clínica de aborto

Quem decide?

A mulher decide sobre um aborto induzido. O seu parceiro não pode tomar esta decisão e não é necessário que seja informado.

Meninas menores de 18 anos podem decidir por si mesmas se querem realizar um aborto induzido ou não. Os seus pais ou outras pessoas não podem tomar esta decisão e não têm de ser informados. Na maioria dos casos, os consultores de uma clínica de aborto irão falar com as adolescentes sobre a possibilidade de informar os pais. Se a rapariga for muito jovem, o médico pode recusar-se a realizar o aborto induzido. Contudo, apenas se encaminhar a rapariga para outro médico que queira realizar o aborto induzido.

Onde posso fazer um aborto induzido?

Na Flandres, pode dirigir-se a uma clínica de aborto se tiver dúvidas acerca do aborto induzido ou quiser fazer um aborto induzido. Na parte francesa da Bélgica, pode dirigir-se a uma clínica do aborto ou à maioria dos Centres de Planning Familial (Centros de Planeamento Familiar).

Aborto induzido após a 14.ª semana de gravidez

O aborto induzido após a 14.ª semana de gravidez apenas é legal se:

  • a vida da mulher correr perigo se ela prosseguir com a gravidez, ou
  • os médicos souberem que o bebé tem uma doença incurável ou que nascerá com deformações.

Nos Países Baixos e no Reino Unido o aborto induzido é autorizado até às 24 semanas de gravidez. Não obstante, nestes países, muito raramente os abortos induzidos são realizados depois das 22 semanas de gravidez.

Abortus is in België toegestaan onder de volgende voorwaarden:

  • De abortus wordt uitgevoerd in een abortuscentrum of een ziekenhuis met een abortusdienst.
  • Voor de abortus vindt een consultatiegesprek plaats waarin de vrouw bevestigt dat ze een abortus wil. Minstens 6 dagen later wordt de abortus uitgevoerd, tenzij de vrouw ondertussen van gedacht is veranderd.
  • Abortus is toegestaan tot in week 12 na de bevruchting van de eicel. De bevruchting gebeurt ongeveer 2 weken na de eerste dag van de laatste menstruatie. De abortus moet dus ten laatste 14 weken na de laatste menstruatie gebeuren. Dit is week 14 van de zwangerschap. Een week eerder moet een consultatiegesprek plaatsvinden.
Een vrouw heeft een gesprek met een zorgverlener in een abortuscentrum

Wie neemt de beslissing?

De vrouw beslist zelf over een abortus. Haar partner mag deze beslissing niet nemen en moet ook niet worden ingelicht.

Meisjes jonger dan 18 mogen zelf beslissen of zij een abortus willen. Hun ouders of andere mensen mogen deze beslissing niet nemen en moeten ook niet worden ingelicht. Meestal zullen zorgverleners in een abortuscentrum wel praten met de tieners over de mogelijkheid om dit aan hun ouders te vertellen. Als een meisje erg jong is, kan de dokter weigeren om de abortus uit te voeren, maar alleen als hij/zij het meisje doorverwijst naar een andere dokter die dit wel wil doen.

Waar kan ik een abortus laten uitvoeren?

In Vlaanderen kunt u naar een abortuscentrum gaan als u vragen heeft over abortus of een abortus wilt laten uitvoeren. In Franstalig België kunt u daarvoor naar een abortuscentrum gaan of naar de meeste Centres de Planning Familial. 

Abortus later dan week 14 van de zwangerschap

Abortus later dan week 14 van de zwangerschap is alleen toegestaan als:

  • het leven van de vrouw gevaar loopt als zij de zwangerschap voortzet, of
  • de dokters weten dat de baby een ongeneeslijke ziekte zal hebben of misvormd zal zijn.

In Nederland en het Verenigd Koninkrijk is abortus toegestaan tot in week 24 van de zwangerschap. In die landen worden abortussen maar zeer zelden na week 22 van de zwangerschap uitgevoerd.

Necessita de mais informações ou ajuda?

LUNA abortuscentrum Gent
Clínica de aborto para realizar um aborto induzido legal ou para receber ajuda com uma gravidez não planeada
09 233 64 92
LUNA abortuscentrum Hasselt
Clínica de aborto para realizar um aborto induzido legal ou para receber ajuda com uma gravidez não planeada
011 23 29 91
LUNA abortuscentrum Oostende
Clínica de aborto para realizar um aborto induzido legal ou para receber ajuda com uma gravidez não planeada
059 80 57 11
LUNA abortuscentrum Antwerpen
Clínica de aborto para realizar um aborto induzido legal ou para receber ajuda com uma gravidez não planeada
03 226 25 25
Clínica de abortos francófona
Clínica de aborto para realizar um aborto induzido legal ou para receber ajuda com uma gravidez não planeada Encontre um centro perto de si:
Planning familial
Ajuda com todos os tipos de assuntos: contraceção, gravidez (não planeada), casamento, testes de VIH e de IST, etc. Planning familial também presta serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um Planning familial perto de si:
Planning Marolles
Ajuda médica e psicológica, informações sobre contraceção, virgindade e sexualidade e uma clínica de aborto
02 511 29 90
Sjerp-Dilemma (VUB)
Clínica de aborto para realizar um aborto induzido legal ou para receber ajuda com uma gravidez não planeada
02 629 23 40
OCMW (CPAS - Centro público de assistência social)
Este serviço municipal é responsável pelo apoio social e pelo procedimento de 'assistência médica de urgência' assegurando o acesso a cuidados médicos para as pessoas sem residência legal. Encontre um centro perto de si:
Medimmigrant
Informações e apoio para pessoas sem residência legal que precisam de assistência médica, em Bruxelas.
02 274 14 33 or 02 274 14 34
Ponto de informações sobre residência e estatuto legal - Atlas, Integratie & Inburgering Antwerp
Informações e aconselhamento sobre direito de residência e outros direitos de estrangeiros na cidade de Antuérpia e também informações sobre acesso a cuidados de saúde.
03 270 33 36
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