Na Bélgica, qualquer pessoa é livre de escolher o seu/a sua parceiro/a e de decidir com quem quer casar.

O casamento forçado é proibido por lei. Uma pessoa que obriga uma outra pessoa a casar-se contra a sua vontade, pode ser condenada a uma pena de prisão até 2 anos. Mesmo se o casamento não se levar a cabo, a coerção pode ser punida. A coerção pode ser física ou psicológica (ameaças ou pressão emocional). Se tem dúvidas sobre isto ou necessita de ajuda, contacte um CAW.

Um casamento arranjado é quando os pais ou outros membros da família escolhem um parceiro para os seus filhos. Quando ambos os noivos concordam plenamente com o casamento, este é considerado um casamento legal.

Mulher abraçando com alegria o/a parceiro/a que escolheu

In België is iedereen vrij om zijn/haar partner te kiezen en te beslissen met wie hij/zij wil huwen.

Een gedwongen huwelijk is strafbaar. Een persoon die iemand anders dwingt om tegen zijn/haar wil te trouwen, kan een gevangenisstraf van maximaal 2 jaar krijgen. Zelfs als het huwelijk niet daadwerkelijk doorgaat, kan de dwang toch worden bestraft. De dwang kan fysiek of psychologisch zijn (bedreigingen of emotionele druk). Heeft u vragen hierover of zoekt u hulp, neem dan contact op met een CAW.

Een gearrangeerd huwelijk is wanneer ouders of andere familieleden een partner voor hun kind kiezen. Wanneer beide toekomstige echtgenoten volledig instemmen met het huwelijk, en minimaal 18 jaar zijn, is dit een wettelijk huwelijk.

Een gelukkige vrouw omhelst de partner die zij gekozen heeft

Necessita de mais informações ou ajuda?

CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
Mais profissionais de saúde

Dicionário e traduções