Na Europa, a mutilação genital feminina é proibida por lei.

Na Bélgica, é punível qualquer forma de mutilação genital feminina. Uma pessoa que realiza uma mutilação genital feminina ou que assiste ou incita a realizá-la (sendo cúmplice) pode receber uma pena de prisão de 3 a 5 anos. A mutilação genital feminina é proibida por lei mesmo que a rapariga dê o seu consentimento. Os pais que levem as suas filhas a outro país para realizarem a mutilação genital feminina podem ser punidos na Bélgica.

Uma mulher no médico

As penas podem ser mais graves se a menina for menor de 18 anos. Tal é considerado abuso infantil.

Dependendo da gravidade da mutilação genital feminina, ainda pode apresentar queixa 5 ou 10 anos após atingir os 18 anos de idade. Pode apresentar queixa mesmo que fosse criança quando foi vítima de mutilação genital feminina. Isto não é afetado pelo número de anos que precederam o seu 18.º aniversário, correspondentes ao momento em que foi vítima.

Quase todos os países africanos já têm uma lei nacional que proíbe a mutilação genital feminina. No entanto, a mesma nem sempre é aplicada.

Na Bélgica, pode requerer asilo por motivo de mutilação genital feminina se:

  • a senhora ou a sua filha correrem risco de mutilação genital feminina;
  • se já for vítima desta situação e recear futuras mutilações.

Se morar na Bélgica sem estatuto de residência legal, pode requerer asilo por este motivo, mesmo que já tenha requerido asilo por um outro motivo.

Se tiver sido vítima de mutilação genital feminina ou recear que poderá ser vítima disso, pode contactar uma organização especializada para obter ajuda.

Vrouwelijke genitale verminking is strafbaar in Europa.

In België is elke vorm van vrouwelijke genitale verminking strafbaar. Een persoon die aanzet tot vrouwelijke genitale verminking of vrouwelijke genitale verminking uitvoert of mogelijk helpt maken (een medeplichtige), kan een gevangenisstraf van 3 tot 5 jaar krijgen. Ook als het meisje toestemming geeft, is vrouwelijke genitale verminking strafbaar. Ouders die met hun dochter naar een ander land reizen om vrouwelijke genitale verminking te laten uitvoeren, kunnen in België worden gestraft.

Een vrouw gaat naar een dokter

De straffen kunnen zwaarder zijn als het meisje jonger dan 18 is. Dit wordt beschouwd als kindermishandeling.

Afhankelijk van de ernst van de vrouwelijke genitale verminking, kunt u 5 tot 10 jaar nadat u 18 jaar werd, nog een klacht indienen. Ook als u nog een kind was toen u slachtoffer werd van vrouwelijke genitale verminking. Het aantal jaren voor uw 18de verjaardag tellen immers niet mee voor de verjaringstermijn.

Bijna alle Afrikaanse landen hebben een wet tegen vrouwelijke genitale verminking. Toch wordt de wet niet altijd toegepast.

U kunt in België asiel aanvragen voor vrouwelijke genitale verminking als:

  • u of uw dochter risico lopen op vrouwelijke genitale verminking;
  • u er al het slachtoffer van bent en verdere verminking vreest.

Als u zonder verblijfsvergunning in België woont, kunt u hiervoor ook asiel aanvragen, zelfs als u eerder al voor een andere reden asiel heeft aangevraagd.

Als u het slachtoffer bent geweest van vrouwelijke genitale verminking of vreest dat u er het slachtoffer van zult worden, kunt u contact opnemen met een gespecialiseerde organisatie voor hulp.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Intact
Ajuda jurídica em caso de mutilação genital feminina
02 539 02 04
GAMS Brussel
Associação para a abolição da mutilação genital feminina (Groupe pour l'abolition des mutilations sexuelles) – Apoio às mulheres que são vítimas da mutilação genital feminina ou que têm perguntas sobre o assunto
02 219 43 40
GAMS Antwerpen
Associação para a abolição da mutilação genital feminina (Groupe pour l'abolition des mutilations sexuelles) – Apoio às mulheres que são vítimas da mutilação genital feminina ou que têm perguntas sobre o assunto
0495 93 93 18
GAMS Liège
Associação para a abolição da mutilação genital feminina (Groupe pour l'abolition des mutilations sexuelles) – Apoio às mulheres que são vítimas da mutilação genital feminina ou que têm perguntas sobre o assunto
0470 54 18 99
GAMS Namur
Associação para a abolição da mutilação genital feminina (Groupe pour l'abolition des mutilations sexuelles) – Apoio às mulheres que são vítimas da mutilação genital feminina ou que têm perguntas sobre o assunto
0493 49 29 50
Collectif Liégeois contre les MGF
Consultas médicas e ajuda psicológica, social e jurídica em caso de mutilação genital feminina
04 228 05 06, 0472 23 03 12
CeMAViE - UMC Saint-Pierre
Ajuda em caso de mutilação genital feminina
02 506 70 91
UZ Gent - Vrouwenkliniek
Clínica destinada às mulheres do Universitair Ziekenhuis Gent (Hospital Universitário de Gante) - Ajuda em caso de mutilação genital feminina ou tratamentos da infertilidade
09 332 37 82, 09 332 37 85
Médico de família
É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:
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