Transexual
Transexual significa que o sexo de uma pessoa não corresponde à forma como ele ou ela se sente ou comporta.
Existem várias formas de transexual:
O que são os direitos sexuais e reprodutivos?
Os direitos sexuais e reprodutivos fazem parte dos direitos humanos. Os direitos humanos estão consagrados em leis e convenções internacionais. Foram assinados pela maioria dos países do mundo.
Acesso a cuidados médicos
Na Bélgica existem muitos serviços e profissionais que o podem ajudar se necessitar de informações acerca de saúde, se tiver um problema de saúde ou caso se encontre numa situação de emergência.
Casamento
Na Bélgica, os casais podem divorciar-se quando ambos os parceiros dão o seu consentimento mútuo ou devido a “diferenças irreconciliáveis”.
A privacidade
A privacidade (confidencialidade) significa que tem o direito de falar com uma ou mais pessoas sem elas terem o direito de divulgar as suas informações pessoais a outras pessoas, a não ser que você esteja de acordo.
Orientação sexual
A lei belga proíbe a discriminação com base na orientação sexual de qualquer pessoa. Por exemplo: no âmbito de trabalho, lazer, educação, serviços, habitação.