A privacidade (confidencialidade) significa que tem o direito de falar com uma ou mais pessoas sem elas terem o direito de divulgar as suas informações pessoais a outras pessoas, a não ser que você esteja de acordo.

A sua privacidade é também assegurada pela lei nas situações seguintes:

Médico assegurando ao doente que não divulgará informações confidenciais a terceiros

Privacidade de adolescentes

Enquanto as crianças forem financeiramente dependentes dos seus pais, compartilham a segurança social deles, mesmo se tiverem mais de 18 anos de idade. A mutualidade partilha com os pais informações sobre, por exemplo, testes e consultas médicas. Para manter a privacidade destas informações, os adolescentes podem:

  • pedir ao médico para um acordo de pagamento de terceiro (derdebetalersregeling);
  • pedir para enviar faturas médicas à sua própria morada em vez da morada dos pais.

Isto é também possível no caso de um aborto induzido.

Privacy (confidentialiteit) betekent dat u het recht heeft om met een persoon of personen te praten zonder dat zij uw persoonlijke informatie doorgeven aan iemand anders, tenzij u daarmee instemt.

Ook in de volgende situaties is uw privacy wettelijk gegarandeerd:

Een dokter verzekert een patiënt dat hij geen vertrouwelijke informatie zal doorgeven

Privacy van adolescenten

Zolang kinderen financieel afhankelijk zijn van hun ouders, vallen zij onder de sociale zekerheid van hun ouders, zelfs als zij ouder zijn dan 18 jaar. Het ziekenfonds deelt informatie over bijvoorbeeld testen en doktersbezoeken met hun ouders. Om deze informatie privé te houden, kunnen adolescenten:

  • een dokter vragen om een derdebetalersregeling;
  • vragen om medische facturen naar hun eigen adres te laten verzenden in plaats van naar het adres van hun ouders.

Dit is ook mogelijk in geval van abortus.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Agentschap Integratie & Inburgering - Serviço de Assistência Jurídica relativo à Lei da Imigração
Informações sobre legislação relativa ao estatuto de residência, reunião familiar, asilo e acesso a cuidados de saúde. Encontre uma equipa próxima de si:
02 205 00 55 (serviço de assistência jurídica)
Médico de família
É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:
Centro de saúde comunitário (wijkgezondheidscentrum)
Pode consultar um médico de família num centro de saúde comunitário. Nos centros de saúde comunitários trabalham também outros profissionais de saúde, como enfermeiras e assistentes sociais. A assistência será prestada a título gratuito. Encontre um centro de saúde comunitário próximo de si:
CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
OCMW (CPAS - Centro público de assistência social)
Este serviço municipal é responsável pelo apoio social e pelo procedimento de 'assistência médica de urgência' assegurando o acesso a cuidados médicos para as pessoas sem residência legal. Encontre um centro perto de si:
Medimmigrant
Informações e apoio para pessoas sem residência legal que precisam de assistência médica, em Bruxelas.
02 274 14 33 or 02 274 14 34
Ponto de informações sobre residência e estatuto legal - Atlas, Integratie & Inburgering Antwerp
Informações e aconselhamento sobre direito de residência e outros direitos de estrangeiros na cidade de Antuérpia e também informações sobre acesso a cuidados de saúde.
03 270 33 36
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