Na Bélgica existem muitos serviços e profissionais que o podem ajudar se necessitar de informações acerca de saúde, se tiver um problema de saúde ou caso se encontre numa situação de emergência.

Uma mulher no médico

Como posso pagar os cuidados de saúde?

Os cuidados de saúde são caros. Se for residente legal, pode registar-se num fundo de seguro de doença. Quando é membro de um fundo de seguro de doença existem várias formas de reduzir as suas despesas médicas:

  • Esquema de pagamento a terceiros: apenas paga o contributo pessoal ao médico. Isto significa que paga 6 € por uma consulta. Questione o seu médico acerca disto.
  • Registo Médico Global (Globaal Medisch Dossier, GMD): escolha um médico de família permanente e peça-lhe para manter um GMD. Isto irá permitir ao médico ter uma ideia geral do seu estado de saúde e irá ajudá-lo a fazer o seu acompanhamento. As suas visitas a um médico de família com um GMD também serão mais baratas. O contributo pessoal diminui de 6 € para 4 €.
  • Reembolso acrescido: se tiver meios financeiros insuficientes pode ser-lhe concedido o reembolso acrescido. Neste caso, o fundo de seguro de doença reembolsa um montante mais elevado no que respeita a despesas médicas. Por exemplo, o contributo pessoal para o médico de família diminui 1 € com GMD e 1,5 € sem GMD. Consulte o seu fundo de seguro de doença acerca disto.
Quanto custa?

O que fazer se eu não tiver o estatuto de residência legal?

Mesmo se não tiver o estatuto de residência legal, tem o direito aos cuidados de saúde. Para isso, pode solicitar “assistência médica de urgência” no OCMW (Centro Público de Assistência Social).

O que é a assistência médica de urgência?

O direito à assistência médica é um direito básico para todos, mesmo para pessoas que não têm o estatuto de residência legal. O direito à “assistência médica de urgência” está estipulado na lei. Portanto, as pessoas sem estatuto de residência legal também têm acesso aos cuidados de saúde.

Um médico decide se a assistência médica é urgente ou não. A assistência médica de urgência vai para além dos cuidados que lhe seriam prestados no serviço de urgência de um hospital. Podem ser cuidados curativos ou cuidados preventivos num hospital ou junto de um médico. Em princípio, são cuidados necessários. Se o seu médico julgar ser necessário, uma consulta para contraceção ou para um aborto também pode ser assistência médica de urgência e paga pelo OCMW.

O médico, outros profissionais de saúde e o OCMW têm a obrigação legal de respeitar a sua privacidade e de manter a confidencialidade da informação que dispõem acerca de si. A informação divulgada aos serviços públicos pelo OCMW apenas pode ser utilizada para o pagamento das faturas médicas.

Quais são as condições para o procedimento de “assistência médica de urgência”?

Existem 3 condições que tem de cumprir para ter direito à assistência médica de urgência:

  • Tem de viver na Bélgica sem estatuto de residência legal.
  • Não pode ter capacidade de pagar por si mesmo a assistência.
  • Tem de ter um certificado do médico que declare que se trata de “assistência médica de urgência”.

O que tenho de fazer para obter “ assistência médica de urgência”?

Primeiro, tem de se dirigir ao OCMW da área onde vive, antes de ir ao médico. Em caso de emergência pode obter assistência médica do seu médico ou através do serviço de urgência de um hospital sem primeiro recorrer ao OCMW. É preciso contactar o OCMW o mais rapidamente possível (no momento em que lhe são prestados os cuidados ou imediatamente depois).

O OCMW irá verificar se cumpre as condições. Irá realizar um inquérito social e fazer-lhe perguntas acerca da sua situação financeira e das suas condições de vida. Por vezes, o OCMW irá visitá-lo em sua casa.

Todos os médicos de família lhe podem prestar cuidados médicos através do procedimento de “assistência médica de urgência”. Muitas vezes, um Centro de Saúde Comunitário (NL: Wijkgezondheidscentrum ou FR: Maison médicale) tem experiência com pessoas sem estatuto de residência legal.

Também pode recorrer a um Centro para o Bem-estar Geral (CAW, Centrum Algemeen Welzijnswerk) se precisar de mais informações ou ajuda jurídica.

Quais são os meus direitos se eu tiver estatuto de residência legal?

A Fedasil ou o OCMW pagam as despesas médicas de requerentes de asilo, dependendo do local onde estejam alojados.

Se possuir um cartão de residência eletrónico ou em determinados casos, um documento de residência temporária “anexo 15”, pode aderir a um fundo de seguro de doença. Então, o seu marido/esposa, os seus filhos com menos de 25 anos e os seus pais também se podem registar. Portanto, refugiados reconhecidos e pessoas com proteção subsidiária podem registar-se num fundo de seguro de doença.

E se um profissional de saúde não falar a minha língua?

Um profissional de saúde, como um médico ou um assistente social, pode solicitar um intérprete para traduzir o que for dito de uma das seguintes formas:

  • O intérprete está presente durante a consulta;
  • O intérprete traduz através de telefone;
  • O intérprete traduz, se possível, através de uma webcam.

É importante saber que o intérprete:

  • tem sigilo profissional;
  • falará na primeira pessoa (“eu”);
  • é imparcial e traduzirá tudo o que disser sem aditar, alterar ou omitir informações;
  • é um serviço gratuito para o/a paciente .
Um intérprete a traduzir o que o profissional de saúde e o cliente estão a dizer

In België zijn er heel wat diensten en professionals die u kunnen helpen wanneer u informatie nodig heeft over gezondheid, u een gezondheidsprobleem heeft of u zich in een noodsituatie bevindt.

Een vrouw gaat naar een dokter

Hoe kan ik gezondheidszorg betalen?

Gezondheidszorg is duur. Als u een wettig verblijf heeft, kunt u zich inschrijven bij een ziekenfonds. Als lid van het ziekenfonds, heeft u verschillende mogelijkheden om uw medische kosten te verlagen:

  • Derdebetalersregeling: u betaalt bij de huisdokter enkel het remgeld. U betaalt dan € 6 voor een consultatie. Vraag ernaar bij uw dokter.
  • Globaal Medisch Dossier (GMD): kies voor een vaste huisdokter en vraag hem een GMD bij te houden. Daarmee heeft hij een volledig zicht op uw gezondheid en kan hij u beter begeleiden. Uw bezoeken aan de huisdokter met een GMD worden ook goedkoper. Het remgeld daalt van € 6 naar € 4.
  • Verhoogde tegemoetkoming: als u weinig financiële middelen heeft, heeft u misschien recht op het statuut van Verhoogde tegemoetkoming. Het ziekenfonds betaalt dan meer terug voor medische kosten. Het remgeld bij de huisdokter daalt bijvoorbeeld van € 1 met GMD en € 1,5 zonder GMD. Vraag ernaar bij uw ziekenfonds. 
Wat kost het?

Wat moet ik doen als ik geen verblijfsvergunning heb?

Als u geen verblijfsvergunning heeft, heeft u wel nog recht op medische zorg. Daarvoor kunt u ‘dringende medische hulp’ vragen aan het OCMW.

Wat is dringende medische hulp?

Het recht op gezondheidszorg is een basisrecht voor iedereen, ook voor mensen zonder wettig verblijf. Het recht op ‘dringende medische hulp’ ligt vast in de wet. Zo krijgen mensen zonder wettig verblijf ook toegang tot gezondheidszorg.

Een dokter beslist of de medische hulp al dan niet dringend is. Dringende medische hulp is meer dan de zorg waarvoor u naar de spoedafdeling van een ziekenhuis zou gaan. Deze hulp kan zowel een behandeling als preventieve zorg zijn, in een ziekenhuis of bij een dokter. Het gaat in principe om noodzakelijke zorg. Als uw dokter het noodzakelijk vindt, kan een consultatie voor anticonceptie of een abortus ook dringende medische hulp zijn en betaald worden door het OCMW.

De dokter, andere zorgverleners en het OCMW zijn wettelijk verplicht om uw privacy te respecteren en informatie over u vertrouwelijk te behandelen. De informatie die het OCMW aan overheidsdiensten geeft, mag alleen worden gebruikt om medische facturen te betalen.

Wat zijn de voorwaarden voor de procedure voor 'dringende medische hulp'?

Er zijn 3 voorwaarden om in aanmerking te komen voor dringende medische hulp:

  • U woont zonder verblijfsvergunning in België.
  • U kunt de zorg niet zelf betalen.
  • U heeft een attest van een dokter waarin staat dat het om ‘dringende medische hulp’ gaat.

Wat moet ik doen om 'dringende medische hulp' te krijgen?

Als het mogelijk is, ga dan eerst naar het OCMW van de gemeente waar u woont, voor u naar de dokter gaat. In geval van nood kunt u echter ook medische zorg krijgen van uw dokter of via de spoedafdeling van een ziekenhuis zonder eerst naar het OCMW te gaan. U moet wel zo snel mogelijk contact opnemen met het OCMW (wanneer u verzorgd wordt of onmiddellijk daarna).

Het OCMW gaat na of u aan de voorwaarden voldoet. Het voert daarvoor een sociaal onderzoek en stelt u vragen over uw financiële situatie en uw woonsituatie. Soms komt het OCMW ook bij u thuis langs.

Elke huisdokter kan u medische zorg bieden via de procedure voor 'dringende medische hulp'. Een Wijkgezondheidscentrum of Maison médicale heeft vaak meer ervaring met mensen zonder verblijfsvergunning.

U kunt ook naar een CAW (Centrum Algemeen Welzijnswerk) gaan als u meer informatie of juridische hulp nodig heeft.

Wat zijn mijn rechten als ik een verblijfsvergunning heb?

Fedasil of het OCMW betalen de medische kosten van asielzoekers, afhankelijk van waar ze worden opgevangen.

Als u een elektronische verblijfskaart heeft of in bepaalde gevallen een voorlopig verblijfsdocument ‘bijlage 15’ kunt u lid worden van een ziekenfonds. Ook uw echtgenote/echtgenoot, uw kinderen jonger dan 25 jaar en uw ouders kunnen zich dan inschrijven. Erkende vluchtelingen en subsidiair beschermden kunnen zich dus inschrijven bij een ziekenfonds.

Wat als een zorgverlener mijn taal niet spreekt?

Een zorgverlener, zoals een dokter of sociaal werker, kan een tolk vragen om op een van de volgende manieren te tolken:

  • De tolk is aanwezig tijdens de consultatie;
  • De tolk tolkt via de telefoon;
  • De tolk tolkt indien mogelijk via een webcam.

Het is belangrijk te weten dat de tolk:

  • gebonden is aan het beroepsgeheim;
  • in de eerste persoon ('ik') zal spreken;
  • neutraal is en alles vertaalt zonder informatie toe te voegen, te wijzigen of weg te laten;
  • gratis is voor de patiënt.
Een tolk vertaalt wat de zorgverlener en de cliënt zeggen

Necessita de mais informações ou ajuda?

OCMW (CPAS - Centro público de assistência social)
Este serviço municipal é responsável pelo apoio social e pelo procedimento de 'assistência médica de urgência' assegurando o acesso a cuidados médicos para as pessoas sem residência legal. Encontre um centro perto de si:
Centro de saúde comunitário (wijkgezondheidscentrum)
Pode consultar um médico de família num centro de saúde comunitário. Nos centros de saúde comunitários trabalham também outros profissionais de saúde, como enfermeiras e assistentes sociais. A assistência será prestada a título gratuito. Encontre um centro de saúde comunitário próximo de si:
Maison médicale
Ajuda médica, social e psicológica na parte francófona da Bélgica. Encontre uma Maison médicale perto de si:
Dokters van de wereld - Antuérpia
Assistência médica gratuita - Todas as segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h00 às 12h00 (inscrições às 9h00)
03 231 36 41
Dokters van de wereld - Brussel
Assistência médica gratuita
02 225 43 00
Dokters van de wereld - La Louvière
Assistência médica gratuita
CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
Medimmigrant
Informações e apoio para pessoas sem residência legal que precisam de assistência médica, em Bruxelas.
02 274 14 33 or 02 274 14 34
Ponto de informações sobre residência e estatuto legal - Atlas, Integratie & Inburgering Antwerp
Informações e aconselhamento sobre direito de residência e outros direitos de estrangeiros na cidade de Antuérpia e também informações sobre acesso a cuidados de saúde.
03 270 33 36
Mais profissionais de saúde

Dicionário e traduções