Orientação sexual
A lei belga proíbe a discriminação com base na orientação sexual de qualquer pessoa. Por exemplo: no âmbito de trabalho, lazer, educação, serviços, habitação.
Certos crimes (tais como danos materiais ou violência verbal ou física) são punidos mais severamente se forem motivados por ódio contra mulheres lésbicas, homossexuais, bissexuais ou transexuais.
Na Bélgica, os casais homossexuais e lésbicos podem casar e coabitar legalmente. Dois homens ou duas mulheres também podem adotar uma criança juntos/as.
Caso seja vítima de violência devido à sua orientação sexual, pode apresentar uma queixa ao Unia, o Centro Interfederal para a Igualdade de Oportunidades. Também se pode dirigir a um dos seus pontos de contacto locais. Também deve comunicar a situação à polícia. Pode falar por telefone ou por chat com alguém da linha de apoio LGBT, denominada “Holebifoon”, para obter mais informações.