A lei belga proíbe a discriminação com base na orientação sexual de qualquer pessoa. Por exemplo: no âmbito de trabalho, lazer, educação, serviços, habitação.

Certos crimes (tais como danos materiais ou violência verbal ou física) são punidos mais severamente se forem motivados por ódio contra mulheres lésbicas, homossexuais, bissexuais ou transexuais.

Na Bélgica, os casais homossexuais e lésbicos podem casar e coabitar legalmente. Dois homens ou duas mulheres também podem adotar uma criança juntos/as.

Casal lésbico com filhos

Caso seja vítima de violência devido à sua orientação sexual, pode apresentar uma queixa ao Unia, o Centro Interfederal para a Igualdade de Oportunidades. Também se pode dirigir a um dos seus pontos de contacto locais. Também deve comunicar a situação à polícia. Pode falar por telefone ou por chat com alguém da linha de apoio LGBT, denominada “Holebifoon”, para obter mais informações.

De Belgische wet verbiedt discriminatie op basis van iemands seksuele oriëntatie, bijvoorbeeld voor werk, vrijetijdsbesteding, onderwijs, dienstverlening, huisvesting.

Bepaalde misdaden (zoals beschadiging van eigendommen of verbaal en fysiek geweld) worden zwaarder bestraft als de reden haat tegenover lesbische vrouwen, homoseksuelen, biseksuelen of transgenders was.

Homoseksuele en lesbische koppels kunnen in België huwen en wettelijk samenwonen. Twee mannen of vrouwen kunnen ook samen een kind adopteren.

Een lesbisch koppel met kinderen

Als u het slachtoffer bent van geweld wegens uw seksuele oriëntatie, kunt u een klacht indienen bij Unia, het Interfederaal Gelijkekansencentrum, of kunt u naar een van hun meldpunten gaan. Meld het ook bij de politie. U kunt bellen of chatten met de Holebifoon voor meer informatie. 

Dicionário e traduções