A lei belga proíbe a discriminação com base na orientação sexual de qualquer pessoa. Por exemplo: no âmbito de trabalho, lazer, educação, serviços, habitação.

Certos crimes (tais como danos materiais ou violência verbal ou física) são punidos mais severamente se forem motivados por ódio contra mulheres lésbicas, homossexuais, bissexuais ou transexuais.

Na Bélgica, os casais homossexuais e lésbicos podem casar e coabitar legalmente. Dois homens ou duas mulheres também podem adotar uma criança juntos/as.

Casal lésbico com filhos

Caso seja vítima de violência devido à sua orientação sexual, pode apresentar uma queixa ao Unia, o Centro Interfederal para a Igualdade de Oportunidades. Também se pode dirigir a um dos seus pontos de contacto locais. Também deve comunicar a situação à polícia. Pode falar por telefone ou por chat com alguém da linha de apoio LGBT, denominada “Holebifoon”, para obter mais informações.

De Belgische wet verbiedt discriminatie op basis van iemands seksuele oriëntatie, bijvoorbeeld voor werk, vrijetijdsbesteding, onderwijs, dienstverlening, huisvesting.

Bepaalde misdaden (zoals beschadiging van eigendommen of verbaal en fysiek geweld) worden zwaarder bestraft als de reden haat tegenover lesbische vrouwen, homoseksuelen, biseksuelen of transgenders was.

Homoseksuele en lesbische koppels kunnen in België huwen en wettelijk samenwonen. Twee mannen of vrouwen kunnen ook samen een kind adopteren.

Een lesbisch koppel met kinderen

Als u het slachtoffer bent van geweld wegens uw seksuele oriëntatie, kunt u een klacht indienen bij Unia, het Interfederaal Gelijkekansencentrum, of kunt u naar een van hun meldpunten gaan. Meld het ook bij de politie. U kunt bellen of chatten met de Holebifoon voor meer informatie. 

Necessita de mais informações ou ajuda?

Unia - Centro Interfederativo para a Igualdade de Oportunidades
Para perguntas sobre e denúncias de discriminação
0800 12 800 (gratuito) (segunda-feira e sexta-feira das 9h às 12h, terça-feira e quarta-feira das 9h às 17h)
Meldpunt Discriminatie - Unia
Serviço local do Centro Interfederativo para a Igualdade de Oportunidades - Para comunicar casos de discriminação. Encontre um Meldpunt próximo de si:
Lumi
Número de telefone gratuito para resposta a todas as questões sobre homossexualidade e transexualidade
0800 99 533
Leonardo International LGBT
Grupo na língua inglesa para lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgéneros
016 60 12 63
Why Me
Associação para homossexuais e transgéneros da Àfrica subsariana
0466 16 40 38
Merhaba
Organização para pessoas com antecedentes migratórios que se sentem atraídas por pessoas do mesmo sexo e/ou têm dúvidas sobre a respetiva orientação sexual ou identidade de género.
0487 55 69 38 (MerhabaPhone)
Omnya
Apoio a homossexuais do Médio Oriente e do Norte da África
0470 66 63 80, 0488 22 71 71
Shouf Shouf
Organização multicultural para homossexuais, lésbicas e bissexuais
0483 41 60 84
Het Roze Huis - çavaria Antwerpen
Lugar onde homossexuais e transgéneros e os seus amigos podem obter informações ou podem reunir-se
03 288 00 84
Rainbowhouse
Lugar onde homossexuais e transgéneros e os seus amigos podem obter informações ou podem reunir-se
02 503 59 90
Casa Rosa
Lugar onde homossexuais e transgéneros e os seus amigos podem obter informações ou podem reunir-se
09 269 28 12
Rainbows United
Reuniões de requerentes de asilo homossexuais e transgénero
02 503 59 90
Regenbooghuis Limburg
Lugar onde homossexuais e transgéneros e os seus amigos podem obter informações ou podem reunir-se
0471 25 21 97
Holebihuis Vlaams-Brabant
Lugar onde homossexuais e transgéneros e os seus amigos podem obter informações ou podem reunir-se
016 60 12 63
MRAX
Ajuda jurídica para estrangeiros e ajuda em caso de discriminação
02 209 62 50
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