A

prostituição ou o trabalho sexual significa oferecer sexo em troca de dinheiro ou outros benefícios. Existe uma diferença entre trabalhadores sexuais que escolhem de forma voluntária o trabalho sexual e vítimas de tráfico humano que são forçadas a prostituírem-se. Consequentemente, o trabalho sexual não é punível, mas forçar alguém a realizar trabalhos sexuais é.

O trabalho sexual na Bélgica é legal desde que tanto o trabalhador sexual, como o cliente, possuam uma idade superior a 18 anos e desde que o(a) trabalhador(a) sexual aja de livre vontade e com consentimento. Não estão a fazer nada que seja proibido por lei.  

A prostituição forçada e o tráfico de pessoas são puníveis por lei. A exploração sexual de menores em prostituição também é proibida. Os “chulos de adolescentes”, que seduzem raparigas e iniciam uma falsa relação com elas de forma a forçá-las à prostituição também podem ser punidos.