Prostituição / Trabalho sexual

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prostituição ou o trabalho sexual significa oferecer sexo em troca de dinheiro ou outros benefícios. Existe uma diferença entre trabalhadores sexuais que escolhem de forma voluntária o trabalho sexual e vítimas de tráfico humano que são forçadas a prostituírem-se. Consequentemente, o trabalho sexual não é punível, mas forçar alguém a realizar trabalhos sexuais é.

O trabalho sexual na Bélgica é legal desde que tanto o trabalhador sexual, como o cliente, possuam uma idade superior a 18 anos e desde que o(a) trabalhador(a) sexual aja de livre vontade e com consentimento. Não estão a fazer nada que seja proibido por lei.  

A prostituição forçada e o tráfico de pessoas são puníveis por lei. A exploração sexual de menores em prostituição também é proibida. Os “chulos de adolescentes”, que seduzem raparigas e iniciam uma falsa relação com elas de forma a forçá-las à prostituição também podem ser punidos.

Uma trabalhadora sexual e um cliente falando na entrada dum bordel

Todas as formas de violência ou discriminação contra um trabalhador sexual masculino, feminino ou transsexual  são proibidas por lei.

Prostitutie / sekswerk

Prostitutie of sekswerk betekent seks aanbieden in ruil voor geld of andere voordelen. Er is een onderscheid tussen sekswerkers die vrijwillig kiezen om deze job te doen en slachtoffers van mensenhandel die gedwongen worden tot prostitutie. Daarom is sekswerk niet strafbaar, maar iemand dwingen tot sekswerk wel.

Sekswerk is legaal in België als zowel de sekswerker als de klant ouder dan 18 jaar zijn en de sekswerker vrij en met toestemming handelt. Zij doen niets strafbaars.  

Gedwongen prostitutie en mensenhandel zijn strafbaar. Seksuele uitbuiting van minderjarigen in de prostitutie is ook verboden. Ook tienerpooiers die meisjes versieren en een valse relatie met hen beginnen om hen daarna in de prostitutie te dwingen zijn strafbaar.

Een sekswerker en een klant praten aan de ingang van een bordeel

Elke vorm van geweld of discriminatie tegenover een mannelijke, vrouwelijke of transgender sekswerker is strafbaar.

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Médico de família
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