A prostituição ou o trabalho sexual significa oferecer sexo em troca de dinheiro ou outros benefícios.
Na Bélgica a prostituição é legal caso o/a trabalhador(a) sexual e o/a cliente sejam maiores de 18 anos. Não estão a fazer nada que seja proibido por lei. No entanto, é proibido por lei ter explorar um/a prostituto/a, ser proprietário de um bordel ou incentivar alguém à prostituição.
A prostituição forçada e o tráfico de pessoas são puníveis por lei. A prostituição de jovens e crianças também é proibida. A atividade dos “proxenetas” ou “chulos” que seduzem raparigas, iniciam uma falsa relação com elas e depois as forçam à prostituição, também é proibida por lei.
Alguns menores (pessoas menores de 18 anos) prostituem-se de forma voluntária. Isto também é proibido.
Todas as formas de violência ou discriminação contra um trabalhador sexual masculino, feminino ou transsexual são proibidas por lei.
