A prostituição ou o trabalho sexual significa oferecer sexo em troca de dinheiro ou outros benefícios. Quando pessoas são aliciadas para se prostituírem com falsas promessas de um futuro melhor num outro país, chama-se tráfico de pessoas.
A prostituição voluntária é legal na Bélgica caso tanto o/ trabalhador(a) sexual como o/a cliente sejam maiores de 18 anos. A prostituição sem consentimento é proibida por lei e pune-se severamente. Isto inclui todas as situações em que alguém é obrigado a trabalhar como trabalhador(a) sexual.
Qualquer situação em que seja menor de 18 anos a pessoa que oferece serviços sexuais ou o seu cliente também é ilegal.
O tráfico de pessoas também é punível na Bélgica.
Na Bélgica, as pessoas que são reconhecidas como vítimas de tráfico de pessoas podem obter um estatuto de residência.
Se for vítima de tráfico de pessoas ou de prostituição forçada, pode contactar uma organização espacializada. Podem ajudá-lo com o procedimento e respeitarão a sua privacidade.
Também pode apresentar-se à polícia para informá-la da sua situação e para pedir proteção. Se conhecer alguém que é vítima da prostituição forçada, pode contactar a polícia ou ligar para o número 1712.
