A pornografia
Na Bélgica é permitido ver, comprar e produzir pornografia em determinadas condições. Não obstante, existem penas severas por ver, possuir, produzir ou distribuir pornografia infantil.
O que é legal?
É permitido:
- ver pornografia legal na esfera privada;
- comprar pornografia legal;
- produzir pornografia, caso seja pornografia legal e os participantes adultos estejam de acordo.
O que é ilegal?
É proibido:
- produzir pornografia sem autorização dos participantes adultos;
- produzir pornografia para distribuição ou venda;
- produzir pornografia infantil (pornografia com pessoas de idade inferior a 18 anos);
- comprar, baixar ou ver pornografia infantil.
Penas:
- Baixar pornografia infantil é punido com penas de prisão de 1 mês a 1 ano.
- Produzir, distribuir ou vender pornografia infantil é punido com penas de prisão de 5 a 10 anos.
Necessita de mais informações ou ajuda?
CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
1712
Número de telefone gratuito para obter respostas a todas as perguntas sobre a violência
1712 (9h às 17h)
Violett Antwerpen
Cuidados de saúde e ajuda para trabalhadores sexuais, também testes de VIH e de IST
03 293 95 91, 0474 98 57 66
Violett Gent
Ajuda para trabalhadores sexuais, tembém testes de VIH e de IST
09 233 47 67
Espace P - Brussel
Testes de VIH e de IST e ajuda médica e psicossocial para trabalhadores sexuais
02 219 98 74
Espace P - Arlon
Testes de VIH e de IST e ajuda médica e psicossocial para trabalhadores sexuais
0474 13 86 54
Espace P - Liège
Testes de VIH e de IST e ajuda médica e psicossocial para trabalhadores sexuais
04 221 05 09
Espace P - Mons
Testes de VIH e de IST e ajuda médica e psicossocial para trabalhadores sexuais
065 8470 09
Espace P - Namur
Testes de VIH e de IST e ajuda médica e psicossocial para trabalhadores sexuais
081 77 68 21, 081 72 16 21