O sexo em idade jovem
A Bélgica tem uma lei que protege jovens de terem relações sexuais quando são demasiado novos para tomarem uma decisão adequada. Trata-se da lei sobre a idade de consentimento.
Na Bélgica, a idade de consentimento para ter relações sexuais é aos 16 anos. Antes desta idade, as relações sexuais são proibidas. Existe uma exceção. Entre os 14 e 16 anos de idade, os jovens podem consentir atos sexuais (sexo) desde que a diferença de idades em relação à outra pessoa não seja superior a três anos de idade e desde que não exista uma relação de autoridade ou confiança.
Na prática, os casos apenas serão julgados se existir uma diferença de idade significativa entre os parceiros e/ou um dos parceiros não tiver consentido o sexo. Por exemplo: se alguém apresentar uma queixa sobre um rapaz de 15 anos e uma rapariga de 14 anos, tendo ambos dado o seu total consentimento para praticarem relações sexuais, não haverá qualquer ação judicial visto não ser punível por lei.
