A Bélgica tem uma lei que protege jovens de ter relações sexuais quando são demasiado novos para que tomem uma decisão adequada. Trata-se da lei sobre a idade de consentimento.

A idade de consentimento corresponde à idade em que a lei considera uma pessoa capaz de tomar as suas próprias decisões. Na Bélgica, a idade de consentimento para ter relações sexuais é aos 16 anos. É estritamente punível ter relações sexuais antes desta idade.

Os atos sexuais (sexo) entre um adulto (pessoa de idade superior a 18 anos) e uma pessoa menor de 16 anos são considerados atentado ao pudor e são proibidos por lei. Na prática, os casos apenas serão julgados se existir uma diferença de idade significativa entre os parceiros e/ou um dos parceiros não tiver consentido o sexo. Por exemplo, se alguém apresentar uma queixa sobre um rapaz de 15 anos e uma rapariga de 14 anos, tendo ambos dado o seu total consentimento para ter relações sexuais, não haverá qualquer ação judicial.

A Bélgica pretende alterar esta lei em breve. Uma pessoa irá poder dar consentimento para ter relações sexuais a partir dos 14 anos. Contudo, existem 2 condições:

  • O(a) parceiro(a) não deve ter uma diferença de idade superior a 5 anos.
  • O(a) parceiro(a) não deve ter qualquer tipo de poder sobre a pessoa menor e não deve encontrar-se numa posição de confiança.
Rapaz e menina tendo sexo pela primeira vez

In België is er een wet die jongeren beschermt tegen het hebben van geslachtsgemeenschap wanneer zij nog te jong zijn om een eigen beslissing te nemen. Dit is de wet op seksuele meerderjarigheid.

De seksuele meerderjarigheid is de leeftijd waarop iemand door de wet beschouwd wordt in staat te zijn zijn/haar eigen beslissingen te nemen. In België is de seksuele meerderjarigheid voor het hebben van geslachtsgemeenschap 16 jaar. Voor die leeftijd is het strikt genomen verboden om geslachtsgemeenschap te hebben.

Seksuele handelingen (seks) tussen een volwassene (persoon ouder dan 18 jaar) en een persoon jonger dan 16 jaar worden aangezien als aanranding en zijn strafbaar. In de praktijk wordt iemand alleen vervolgd wanneer er een beduidend leeftijdsverschil is tussen de partners en/of wanneer een van de partners er niet mee akkoord ging om seks te hebben. Als iemand bijvoorbeeld een klacht indient over een jongen van 15 en een meisje van 14 waarbij er sprake is van wederzijdse toestemming voor de geslachtsgemeenschap, zal niemand worden vervolgd. 

België wil deze wet binnenkort veranderen. Iemand kan dan toestemming geven voor geslachtsgemeenschap vanaf 14 jaar. Er zijn wel 2 voorwaarden:

  • De partner mag maximum 5 jaar ouder zijn.
  • De partner mag geen macht hebben over de jongere of mag geen vertrouwenspersoon zijn.
Een jongen en een meisje hebben voor de eerste keer seks

Necessita de mais informações ou ajuda?

CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
Mais profissionais de saúde

Dicionário e traduções