O sexo em idade jovem

A Bélgica tem uma lei que protege jovens de terem relações sexuais quando são demasiado novos para tomarem uma decisão adequada. Trata-se da lei sobre a idade de consentimento.

Na Bélgica, a idade de consentimento para ter relações sexuais é aos 16 anos. Antes desta idade, as relações sexuais são  proibidas. Existe uma exceção. Entre os 14 e 16 anos de idade, os jovens podem consentir atos sexuais (sexo) desde que a diferença de idades em relação à outra pessoa não seja superior a três anos de idade e desde que não exista uma relação de autoridade ou confiança.

Na prática, os casos apenas serão julgados se existir uma diferença de idade significativa entre os parceiros e/ou um dos parceiros não tiver consentido o sexo. Por exemplo: se alguém apresentar uma queixa sobre um rapaz de 15 anos e uma rapariga de 14 anos, tendo ambos dado o seu total consentimento para praticarem relações sexuais, não haverá qualquer ação judicial visto não ser punível por lei. 

Um rapaz e uma rapariga tendo sexo pela primeira vez

Seks op jonge leeftijd

In België is er een wet die jongeren beschermt tegen het hebben van geslachtsgemeenschap wanneer zij nog te jong zijn om een eigen beslissing te nemen. Dit is de wet op seksuele meerderjarigheid.

In België is de seksuele meerderjarigheid voor het hebben van geslachtsgemeenschap 16 jaar. Voor die leeftijd is het verboden om geslachtsgemeenschap te hebben. Wel geldt een uitzondering. Tussen de leeftijd van 14 en 16 jaar kunnen jongeren wél toestemmen met seksuele handelingen (seks) zolang het leeftijdsverschil met de andere persoon niet meer dan drie jaar bedraagt en er geen gebruik wordt gemaakt van een gezags- of vertrouwensrelatie.

In de praktijk wordt iemand alleen vervolgd wanneer er een beduidend leeftijdsverschil is tussen de partners en/of wanneer een van de partners er niet mee akkoord ging om seks te hebben. Als iemand bijvoorbeeld een klacht indient over een jongen van 15 jaar en een meisje van 14 jaar waarbij er sprake is van wederzijdse toestemming voor de geslachtsgemeenschap, zal niemand worden vervolgd want dit is niet strafbaar. 

Een jongen en een meisje hebben voor de eerste keer seks

Necessita de mais informações ou ajuda?

CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si: