O que é a violência sexual?

A violência sexual é uma atividade ou ato sexual não desejado. Um ato ou uma atividade é considerado violência sexual quando:

ocorre sem consentimento: pelo menos um dos parceiros não acordou em participar na atividade e/ou;
existe coerção: um dos parceiros é forçado e/ou;
os parceiros não estão em pé de igualdade: um dos parceiros tem mais poder ou um dos parceiros tem menos de 18 anos ou tem uma deficiência.

Exemplos de violência sexual:

Frequentemente, a vítima conhece ou confia na pessoa que comete o ato de violência, por exemplo: um membro da família, parceiro/a ou amigo. Também pode ser uma pessoa desconhecida.

A violência sexual é um ato punível na Bélgica. Não existem nunca circunstâncias atenuantes. Isto significa que o juiz não aceitará nada como justificação da violência sexual. Por exemplo: o comportamento da vítima, como se veste e o que diz ou faz, nunca podem justificar a violência sexual.

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Seksueel geweld is een ongewenste seksuele handeling of activiteit. Een handeling of activiteit is seksueel geweld wanneer:

dit gebeurt zonder toestemming: minstens een van de partners ging niet akkoord om deel te nemen aan de activiteit en/of;
er sprake is van dwang: een van de partners wordt gedwongen en/of;
de partners zijn geen gelijken: de ene partner heeft meer macht of een van de partners is jonger dan 18 of heeft een handicap.

Voorbeelden van seksueel geweld zijn:

Meestal kent of vertrouwt het slachtoffer de persoon die het geweld pleegt, zoals een familielid, partner of vriend. Het kan ook een vreemde zijn.

Seksueel geweld is strafbaar in België. Er zijn nooit verzachtende omstandigheden. De rechter zal geen enkel argument aanvaarden als excuus voor seksueel geweld. Het gedrag van het slachtoffer, hoe hij/zij zich kleedt en wat hij/zij zegt of doet, kunnen bijvoorbeeld nooit een excuus zijn voor seksueel geweld.

Necessita de mais informações ou ajuda?

CAW - Centrum Algemeen Welzijn

Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:

www.caw.be

1712

Número de telefone gratuito para obter respostas a todas as perguntas sobre a violência

1712 (9h às 17h)

www.1712.be

Médico de família

É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:

www.mediwacht.be

Casa de abrigo (vluchthuis)

Uma casa de abrigo oferece acolhimento, apoio, tranquilidade e segurança a pessoas que enfrentam ameaças e/ou abusos. As casas de abrigo têm endereço sigiloso.

078 150 300

Polícia

Ajuda em situações de perigo para a vida

101

I.T.E.R.

Centro para a prevenção, o apoio e o tratamento de comportamentos sexualmente abusivos. Serviços de apoio e aconselhamento para autores de violência sexual, para pessoas que têm perguntas sobre o seu comportamento sexual e para qualquer pessoa que tem perguntas sobre a violência sexual.

Gaucheretstraat 164 Rue Gaucheret, 1030 Brussel

02 512 62 43 (das 9h às 16h)

iter@iter-hulp.be

www.iter-hulp.be

PAG-ASA

Apoio a vítimas do tráfico de pessoas

Cellebroersstraat 16B Rue des Alexiens, 1000 Brussel

02 511 64 64

info@pag-asa.be

www.pag-asa.be

Payoke

Acolhimento, apoio e proteção das vítimas do tráfico e da exploração de pessoas