O que é a violência sexual?
A violência sexual é uma atividade ou ato sexual não desejado. Um ato ou uma atividade é considerado violência sexual quando:
- ocorre sem consentimento: pelo menos um dos parceiros não acordou em participar na atividade e/ou;
- existe coerção: um dos parceiros é forçado e/ou;
- os parceiros não estão em pé de igualdade: um dos parceiros tem mais poder ou um dos parceiros tem menos de 18 anos ou tem uma deficiência.
Exemplos de violência sexual:
- assédio sexual;
- atentado ao pudor e violação;
- crime de honra;
- mutilação genital feminina;
- prostituição forçada;
- casamento forçado.
Frequentemente, a vítima conhece ou confia na pessoa que comete o ato de violência, por exemplo: um membro da família, parceiro/a ou amigo. Também pode ser uma pessoa desconhecida.
A violência sexual é um ato punível na Bélgica. Não existem nunca circunstâncias atenuantes. Isto significa que o juiz não aceitará nada como justificação da violência sexual. Por exemplo: o comportamento da vítima, como se veste e o que diz ou faz, nunca podem justificar a violência sexual.
Necessita de mais informações ou ajuda?
CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
1712
Número de telefone gratuito para obter respostas a todas as perguntas sobre a violência
1712 (9h às 17h)
Médico de família
É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:
Casa de abrigo (vluchthuis)
Uma casa de abrigo oferece acolhimento, apoio, tranquilidade e segurança a pessoas que enfrentam ameaças e/ou abusos. As casas de abrigo têm endereço sigiloso.
078 150 300
Polícia
Ajuda em situações de perigo para a vida
101
I.T.E.R.
Centro para a prevenção, o apoio e o tratamento de comportamentos sexualmente abusivos. Serviços de apoio e aconselhamento para autores de violência sexual, para pessoas que têm perguntas sobre o seu comportamento sexual e para qualquer pessoa que tem perguntas sobre a violência sexual.
02 512 62 43 (das 9h às 16h)
PAG-ASA
Apoio a vítimas do tráfico de pessoas
02 511 64 64
Payoke
Acolhimento, apoio e proteção das vítimas do tráfico e da exploração de pessoas
03 201 16 90