O estado de VIH
A lei belga proíbe todas as formas de discriminação em razão da saúde. Isto significa que uma pessoa com VIH deve ser tratada como qualquer outra pessoa.
A pessoa VIH positiva decide se revela a outras pessoas o seu estado.
Não é possível contrair o VIH através de contacto social, por exemplo, ao partilhar um copo ou ao comer do mesmo prato que alguém que tem VIH ou ao tocar ou beijar alguém infetado.
VIH e trabalho
Uma pessoa VIH positiva não tem de mencionar esse facto numa entrevista de trabalho. O empregador não tem o direito de fazer perguntas sobre a sua saúde. Se lhe forem feitas perguntas, pode dizer que se trata de informação confidencial e que está disposto/a a falar com o médico da empresa. O médico do empregador apenas pode fazer perguntas relacionadas com a sua capacidade física para realizar o trabalho. Também deve respeitar a sua privacidade.
Se ocorrer um acidente que envolva uma pessoa que é VIH positiva, os procedimentos gerais de primeiros socorros são suficientes para evitar que mais alguém seja infetado pelo vírus VIH. O empregador não pode despedir ou recusar uma pessoa VIH positiva para um emprego dizendo que poderia pôr em risco a saúde dos colegas ou clientes.
Uma pessoa VIH positiva não tem informar os colegas ou o empregador sobre essa situação. Se disser ao seu empregador, pode ser mais fácil para si tomar remédios durante o horário de trabalho ou ir ao médico.
Se tiver quaisquer dúvidas acerca disto ou pretender comunicar alguma situação de discriminação, contacte uma organização especializada.
VIH e viajar
Para viagens de menos de 3 meses, há apenas alguns países que requerem um teste de VIH ou que recusam a entrada a pessoas VIH positivas. Para uma estadia mais longa, há mais países que aplicam restrições. Na União Europeia não existem restrições de viagem para pessoas VIH positivas. Pode encontrar mais informações em www.hivtravel.org.
Pode andar com uma cópia da receita dos seus remédios em caso de na fronteira fazerem perguntas sobre os remédios nas suas bagagens.
O acesso a cuidados de saúde
Belgas ou pessoas com estatuto de residência legal podem obter um reembolso das custas médicas através do sistema da segurança social.
As pessoas sem estatuto de residência legal podem obter acesso a cuidados e remédios através do procedimento de assistência médica de urgência.
Os médicos e outro pessoal médico estão sujeitos ao sigilo profissional (privacidade).