A lei belga proíbe todas as formas de discriminação em razão da saúde. Isto significa que uma pessoa com VIH deve ser tratada como qualquer outra pessoa.

A pessoa VIH positiva decide se revela a outras pessoas o seu estado.

Não é possível contrair o VIH através de contacto social, por exemplo, ao partilhar um copo ou ao comer do mesmo prato que alguém que tem VIH ou ao tocar ou beijar alguém infetado.

VIH e trabalho

Uma pessoa VIH positiva não tem de mencionar esse facto numa entrevista de trabalho. O empregador não tem o direito de fazer perguntas sobre a sua saúde. Se lhe forem feitas perguntas, pode dizer que se trata de informação confidencial e que está disposto/a a falar com o médico da empresa. O médico do empregador apenas pode fazer perguntas relacionadas com a sua capacidade física para realizar o trabalho. Também deve respeitar a sua privacidade.

É proibido mentir acerca do seu estado de VIH durante a entrevista de trabalho. O empregador pode usar isso como motivo para o/a demitir se descobrir a sua situação posteriormente.

O empregador apenas pode pedir-lhe para fazer um teste de VIH se você está de acordo.

Não é possível contrair o VIH apertando a mão de uma pessoa que é VIH positiva.

Se ocorrer um acidente que envolva uma pessoa que é VIH positiva, os procedimentos gerais de primeiros socorros são suficientes para evitar que mais alguém seja infetado pelo vírus VIH. O empregador não pode despedir ou recusar uma pessoa VIH positiva para um emprego dizendo que poderia pôr em risco a saúde dos colegas ou clientes.

Uma pessoa VIH positiva não tem informar os colegas ou o empregador sobre essa situação. Se disser ao seu empregador, pode ser mais fácil para si tomar remédios durante o horário de trabalho ou ir ao médico.

Se tiver quaisquer dúvidas acerca disto ou pretender comunicar alguma situação de discriminação, contacte uma organização especializada.

VIH e viajar

Para viagens de menos de 3 meses, há apenas alguns países que requerem um teste de VIH ou que recusam a entrada a pessoas VIH positivas. Para uma estadia mais longa, há mais países que aplicam restrições. Na União Europeia não existem restrições de viagem para pessoas VIH positivas. Pode encontrar mais informações em www.hivtravel.org.

Pode andar com uma cópia da receita dos seus remédios em caso de na fronteira fazerem perguntas sobre os remédios nas suas bagagens.

O acesso a cuidados de saúde

Belgas ou pessoas com estatuto de residência legal podem obter um reembolso das custas médicas através do sistema da segurança social.

As pessoas sem estatuto de residência legal podem obter acesso a cuidados e remédios através do procedimento de assistência médica de urgência.

Os médicos e outro pessoal médico estão sujeitos ao sigilo profissional (privacidade).

De Belgische wet verbiedt elke vorm van discriminatie op basis van iemands gezondheid. Een persoon met hiv moet daarom net als elke andere persoon worden behandeld.

De hiv-positieve persoon beslist zelf of hij/zij aan anderen vertelt over zijn status.

Het is niet mogelijk om besmet te raken met hiv door sociaal contact, bijvoorbeeld door van hetzelfde glas te drinken of van hetzelfde bord te eten als iemand die hiv heeft, of door elkaar aan te raken of te kussen.

Hiv en werk

Een persoon die hiv-positief is, hoeft dit niet te zeggen tijdens een sollicitatiegesprek. De werkgever heeft geen recht om iemand vragen te stellen over zijn/haar gezondheid. Als hij toch vragen stelt, kunt u antwoorden dat dit vertrouwelijke informatie is en dat u wel met de bedrijfsdokter wilt praten. De bedrijfsdokter kan u alleen vragen stellen over uw fysieke geschiktheid om de functie uit te oefenen. Hij/zij moet ook uw privacy respecteren.

Liegen over uw hiv-status tijdens een sollicitatiegesprek is verboden en kan door de werkgever worden gebruikt als reden om u te ontslaan als hij/zij hier later achter komt.

Een werkgever kan u alleen een hiv-test laten doen als u hiermee akkoord gaat.

U kunt niet besmet raken met hiv door een hiv-positief persoon de hand te schudden.

Bij een arbeidsongeval met een hiv-positief persoon, volstaan de algemene EHBO-procedures om te voorkomen dat iemand anders besmet raakt met het hiv-virus. Een werkgever kan iemand met hiv niet ontslaan of een job weigeren omdat dit een risico voor de gezondheid zou kunnen zijn voor collega's of klanten.

Een persoon die hiv-positief is, moet dit niet vertellen aan zijn/haar collega's of baas. Als u het wel vertelt, kan het voor u gemakkelijker zijn om tijdens de werkuren medicijnen te nemen of naar een dokter te gaan. 

Heeft u hierover vragen of wilt u discriminatie melden, neem dan contact op met een gespecialiseerde organisatie.

Hiv en reizen

Voor reizen van minder dan 3 maanden zijn er maar enkele landen die een hiv-test vragen of hiv-positieve personen de toegang weigeren. Voor langere verblijven passen meer landen beperkingen toe. In de Europese Unie gelden er momenteel geen reisbeperkingen voor hiv-positieve personen. Meer informatie hierover vindt u op www.hivtravel.org.

U kunt een kopie van het voorschrift voor uw medicijnen meenemen voor het geval er aan de grens vragen gesteld worden over de medicijnen in uw bagage.

Toegang tot gezondheidszorg

Belgen of personen met een wettelijke verblijfsstatus kunnen een vergoeding krijgen voor hun medische kosten via de sociale zekerheid.

Personen zonder verblijfsvergunning kunnen zorgverlening en medicijnen krijgen via de procedure voor dringende medische hulp.

Dokters en ander medisch personeel zijn gebonden aan het beroepsgeheim (privacy).

Necessita de mais informações ou ajuda?

Unia - Centro Interfederativo para a Igualdade de Oportunidades
Para perguntas sobre e denúncias de discriminação
0800 12 800 (gratuito) (segunda-feira e sexta-feira das 9h às 12h, terça-feira e quarta-feira das 9h às 17h)
Meldpunt Discriminatie - Unia
Serviço local do Centro Interfederativo para a Igualdade de Oportunidades - Para comunicar casos de discriminação. Encontre um Meldpunt próximo de si:
MRAX
Ajuda jurídica para estrangeiros e ajuda em caso de discriminação
02 209 62 50
Sensoa Positief
Informações, atividades e apoio para pessoas com VIH e para o seu meio envolvente. É possível manter o anonimato.
078 15 11 00 (das 13h às 16 h)
Aide Info Sida – Le Libre Espace
Apoio a pessoas que vivem com VIH
02 514 29 65, 0800 20 120 (gratuito, das 18h às 21h)
CETIM - UMC Saint-Pierre - ARC
ARC (Centro de referência da SIDA) - Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH e para o seu meio envolvente
02 535 31 77
AZ Sint-Jan
Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH
050 45 23 20, 050 45 23 12
CHU Charleroi - ARC
ARC (Centro de referência da SIDA) - Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH e para o seu meio envolvente
071 92 22 58, 071 92 23 07
CHU de Liège - ARC
ARC (Centro de referência da SIDA) - Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH e para o seu meio envolvente
04 366 77 86
HIV-SAM project
Apoio a pessoas da África subsariana que vivem com VIH e programas de prevenção do VIH e das IST na comunidade africana
03 247 07 18
Hôpital Erasme - ARC
ARC (Centro de referência da SIDA) - Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH e para o seu meio envolvente
02 555 31 11
UZ Brussel - ARC
Universitair Ziekenhuis Brussel (Hospital Universitário de Bruxelas) - ARC (Centro de referência da SIDA) - Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH e para o seu meio envolvente
02 477 60 01
Instituut voor Tropische Geneeskunde - ARC
Instituto de Medicina Tropical - ARC (Centro de referência da SIDA) - Testes de VIH e de IST e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH e para o seu meio envolvente
03 247 64 65
Jan Yperman Ziekenhuis
Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH
057 35 71 80
Jessa Ziekenhuis
Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH
011 30 94 85
Saint-Luc UCL - ARC
Cliniques universitaires Saint-Luc (Hospital Universitário Saint-Luc) - ARC (Centro de referência da SIDA) - Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH e para o seu meio envolvente
02 764 19 02
Sida Sol
Testes de VIH e de IST
04 366 96 10
UCL Namur
Testes de VIH e ajuda médica e psicossocial para pessoas com VIH
081 42 20 81
Agentschap Integratie & Inburgering - Serviço de Assistência Jurídica relativo à Lei da Imigração
Informações sobre legislação relativa ao estatuto de residência, reunião familiar, asilo e acesso a cuidados de saúde. Encontre uma equipa próxima de si:
02 205 00 55 (serviço de assistência jurídica)
Ponto de informações sobre residência e estatuto legal - Atlas, Integratie & Inburgering Antwerp
Informações e aconselhamento sobre direito de residência e outros direitos de estrangeiros na cidade de Antuérpia e também informações sobre acesso a cuidados de saúde.
03 270 33 36
Medimmigrant
Informações e apoio para pessoas sem residência legal que precisam de assistência médica, em Bruxelas.
02 274 14 33 or 02 274 14 34
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