Atentado ao pudor

Considera-se atentado ao pudor qualquer ato sexual forçado sem penetração. A vítima não dá o seu consentimento para este ato. Por exemplo: toques, carícias ou beijos não desejados, forçar alguém a despir-se ou a mostrar os seus genitais.
O atentado ao pudor pode acontecer sem violência física ou ameaças. Por exemplo: se a vítima não resiste e permite que aconteça porque tem medo.

O atentado ao pudor é um ato punível na Bélgica.
A pena para o atentado ao pudor é de 6 meses a 15 anos de prisão, dependendo:

  • da gravidade do atentado ao pudor;
  • da existência ou não de violência ou ameaças físicas;
  • da idade da vítima.

Violação

A violação consiste em relações sexuais forçadas ou sexo oral com penetração. A penetração pode acontecer com parte do corpo ou com um objeto. A vítima não dá o seu consentimento para este ato. A violação pode acontecer sem violência física ou ameaças. Por exemplo: se a vítima não resiste e permite que aconteça porque tem medo.

Não existem nunca circunstâncias atenuantes. Isto significa que o juiz não aceitará nada como justificação da violação. Por exemplo: o comportamento da vítima, a forma como se veste e o que diz ou faz, nunca podem justificar a violação.

No caso de a vítima da violação ser adulto, a pena é de 5 a 10 anos de prisão. Se a vítima for uma criança ou se houver outras circunstâncias agravantes, a pena pode ir de 20 a 30 anos de prisão.

Procurar ajuda

É importante não esperar para procurar ajuda. Talvez um amigo ou outra pessoa de confiança o possa ajudar.

O seu médico de família pode tratá-lo(a) e elaborar um relatório para a polícia.

É também possível ir à polícia para apresentar uma queixa. Estes são obrigados a respeitar a sua privacidade. Se recear futuros atos de violência, a polícia pode protegê-lo(a). A polícia é obrigada a tratá-lo(a) de forma respeitosa e correta.

Se for à polícia num prazo de 72 horas, pode ser realizado um exame médico para recolher indícios do agressor. Estes procuram sinais de esperma e sangue, mas também outros vestígios sob as unhas, no cabelo e nas roupas. O exame demora cerca de 1,5 a 2 horas. A polícia envia as amostras para serem testadas num laboratório.

Este exame médico pode também ser realizado num centro de proteção contra violência sexual (Zorgcentrum na seksueel geweld). Aqui pode também obter apoio médico e psicológico e apresentar queixa, mesmo que já tenham passado 72 horas da ocorrência. Pode aceder a todos os serviços num só local num centro de proteção contra violência sexual.

Cada Centro para o Bem-estar Geral (CAW) dispõe de um serviço especial de apoio à vítima (“slachtofferhulp”). Podem acompanhá-lo à polícia, ao médico ou ao tribunal. Não é necessário identificar-se no CAW. Pode obter ajuda de forma anónima e gratuita.

De acordo com a lei, mesmo que não tenha autorização de residência, a polícia deve tratá-lo com o mesmo respeito que dedica a outras vítimas. Não obstante, a polícia pode detê-lo(a) devido ao seu estatuto de residência. Por isso, é recomendável ser acompanhado por um profissional do CAW ou de uma outra organização social.

Caso se encontre numa situação de emergência e receie futuros atos de violência, pode dirigir-se a um abrigo.

Apoio aos agressores

Se sentir que cometeu atos de violência dentro de uma relação ou se sentir que existe o risco de que se torne violento contra outra pessoa, pode procurar ajuda. A terapia pode ajudá-lo a falar sobre os seus sentimentos e comportamento e pode prevenir que se torne (novamente) violento, no futuro.

Aanranding

Aanranding is elke gedwongen seksuele handeling zonder penetratie. Het slachtoffer heeft hiervoor geen toestemming gegeven. Bijvoorbeeld: ongewenste aanrakingen, strelingen of kussen, iemand dwingen zich uit te kleden of zijn/haar geslachtsdelen te tonen.
Aanranding kan plaatsvinden zonder fysiek geweld of fysieke dreigementen, bijvoorbeeld als het slachtoffer zich niet verzet en het laat gebeuren omdat hij/zij bang is.

Aanranding is strafbaar in België.
Op aanranding staan gevangenisstraffen van 6 maanden tot 15 jaar, afhankelijk van:

  • de ernst van de aanranding;
  • of er fysiek geweld of fysieke dreigementen waren;
  • de leeftijd van het slachtoffer.

Verkrachting

Verkrachting is gedwongen geslachtsgemeenschap of orale seks met penetratie. De penetratie kan met een lichaamsdeel of voorwerp gebeuren. Het slachtoffer heeft hiervoor geen toestemming gegeven. Verkrachting kan plaatsvinden zonder fysiek geweld of fysieke dreigementen, bijvoorbeeld als het slachtoffer zich niet verzet en het laat gebeuren omdat hij/zij bang is.

Er zijn nooit verzachtende omstandigheden. De rechter aanvaardt geen enkel argument als excuus voor verkrachting. Het gedrag van het slachtoffer, hoe hij/zij zich kleedt en wat hij/zij zegt of doet, kunnen bijvoorbeeld nooit een excuus zijn voor verkrachting.

In geval van een volwassen slachtoffer staan op verkrachting gevangenisstraffen van 5 tot 10 jaar. Als het slachtoffer een kind is of als er andere verzwarende omstandigheden gelden, loopt de straf op tot 20-30 jaar gevangenis.

Hulp zoeken

Het is belangrijk dat u niet wacht om hulp te zoeken. Misschien kan een vriend of iemand anders die u vertrouwt u helpen.

Uw huisdokter kan u behandelen en een verslag opstellen voor de politie.

U kunt ook onmiddellijk naar de politie stappen om een klacht in te dienen. Zij zijn verplicht om uw privacy te respecteren. Als u vreest voor meer geweld, dan kan de politie u beschermen. De politie is verplicht u op een respectvolle en correcte manier te behandelen.

Als u binnen de 72 uur naar de politie gaat, kan die een medisch onderzoek doen om bewijsmateriaal van de dader te vinden. Ze zoekt naar sperma en bloed, maar ook naar andere sporen onder de nagels, in het haar en op kleren. Het onderzoek duurt 1,5 tot 2 uur. De politie stuurt de stalen naar een labo voor onderzoek. 

In een Zorgcentrum na seksueel geweld kunt u dit medisch onderzoek ook laten doen. U kunt er ook terecht voor medische en psychologische hulp en om een klacht in te dienen, ook na 72 uur na de feiten. In een Zorgcentrum na seksueel geweld vindt u dus alle diensten op 1 plaats. 

Elk CAW (Centrum Algemeen Welzijnswerk) heeft een speciale dienst voor slachtofferhulp waar u naartoe kunt. Zij kunnen met u meegaan naar de politie, een dokter of een rechtbank. Wanneer u naar een CAW gaat, bent u niet verplicht om uw naam te geven. U kunt anoniem en gratis hulp en advies krijgen.

Als u geen verblijfsvergunning heeft, moet de politie u volgens de wet met evenveel respect behandelen als andere slachtoffers. De politie kan u wel arresteren wegens uw verblijfsstatus. Daarom is het aan te raden u te laten vergezellen door een professional van een CAW of andere sociale organisatie.

Wanneer u zich in een noodsituatie bevindt en u vreest voor meer geweld, kunt u naar een vluchthuis gaan.

Hulp voor daders

Als u denkt dat u geweld heeft gepleegd binnen een relatie of dat er een risico bestaat dat u geweld zult plegen tegen een andere persoon, kunt u hulp zoeken. Therapie kan u helpen over uw gevoelens en gedrag te praten, en kan voorkomen dat u (opnieuw) gewelddadig wordt.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Médico de família
É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:
CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
Polícia
Ajuda em situações de perigo para a vida
101
Casa de abrigo (vluchthuis)
Uma casa de abrigo oferece acolhimento, apoio, tranquilidade e segurança a pessoas que enfrentam ameaças e/ou abusos. As casas de abrigo têm endereço sigiloso.
078 150 300
I.T.E.R.
Centro para a prevenção, o apoio e o tratamento de comportamentos sexualmente abusivos. Serviços de apoio e aconselhamento para autores de violência sexual, para pessoas que têm perguntas sobre o seu comportamento sexual e para qualquer pessoa que tem perguntas sobre a violência sexual.
02 512 62 43 (das 9h às 16h)
Dokters van de wereld - Antuérpia
Assistência médica gratuita - Todas as segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h00 às 12h00 (inscrições às 9h00)
03 231 36 41
Dokters van de wereld - Brussel
Assistência médica gratuita
02 225 43 00
Dokters van de wereld - La Louvière
Assistência médica gratuita
Centro de saúde comunitário (wijkgezondheidscentrum)
Pode consultar um médico de família num centro de saúde comunitário. Nos centros de saúde comunitários trabalham também outros profissionais de saúde, como enfermeiras e assistentes sociais. A assistência será prestada a título gratuito. Encontre um centro de saúde comunitário próximo de si:
Maison médicale
Ajuda médica, social e psicológica na parte francófona da Bélgica. Encontre uma Maison médicale perto de si:
Mais profissionais de saúde

Dicionário e traduções