Uma criança é vítima de abuso sexual quando é obrigada ou persuadida a participar em atos sexuais, com ou sem contacto físico. Isto também pode ocorrer online. Por exemplo: tocar, beijar, ter relações sexuais, forçar a criança a ver pornografia, utilizar expressões grosseiras, mostrar os genitais ou distribuir fotografias ou filmes da criança nua.
Por vezes, a criança não sabe ou não percebe que está a ser vítima de abuso.
A pessoa que abusa da criança pode ser um adulto ou uma pessoa com menos de 18 anos.
Na Bélgica, os atos sexuais com uma pessoa com menos de 16 anos são sempre proibidos por lei, ainda que a mesma tenha concordado. As relações sexuais com uma pessoa com menos de 14 anos são sempre consideradas violação, ainda que a mesma tenha concordado com isso. A Bélgica pretende alterar esta lei em breve. Uma pessoa irá poder dar consentimento para ter relações sexuais a partir dos 14 anos. Contudo, existem 2 condições:
- O(a) parceiro(a) não deve ter uma diferença de idade superior a 5 anos.
- O(a) parceiro(a) não deve ter qualquer tipo de poder sobre a pessoa menor e não deve encontrar-se numa posição de confiança.
O atentado ao pudor ou a violação de uma criança são punidos mais severamente do que quando a vítima é um adulto:
- a vítima é um adulto: 5 a 10 anos de prisão;
- a vítima tem entre 10 e 16 anos de idade: 15 a 20 anos de prisão;
- a vítima tem menos de 10 anos: 20 a 30 anos de prisão.
Produzir, exibir, distribuir ou vender pornografia infantil pode ser punido com 5 a 10 anos de prisão e uma coima até 10.000 €.
Se testemunhar o abuso de uma criança ou se suspeitar que uma criança é vítima de abuso, pode:
- dirigir-se a um Centro CAN Confidencial (Vertrouwenscentrum Kindermishandeling);
- ligar para a linha de apoio gratuita 1712;
- consultar o seu médico de família;
- apresentar uma queixa na polícia, mesmo que não tenha qualquer grau de parentesco com a criança.
