Abuso sexual de crianças

Um adulto nunca poderá participar em atos sexuais (físicos ou online) com uma criança menor de 16 anos de idade. Caso isso aconteça, será sempre considerado abuso sexual. Isto pode incluir: tocar, beijar, relações sexuais, forçar a criança a ver pornografia, utilizar expressões grosseiras, mostrar os genitais ou distribuir fotografias ou filmes da criança nua.

Por vezes, a criança não sabe ou não percebe que está a ser vítima de abuso.

As crianças e jovens também não podem ter contacto sexual entre si sem consentimento.

Na Bélgica, um menor com idade inferior a 16 anos não pode consentir atos sexuais visto que esta é a idade de consentimento (= a idade legal em que os atos sexuais são permitidos). Existe uma exceção. Uma pessoa pode dar consentimento para ter relações sexuais a partir dos 14 anos em 2 condições:

O(a) parceiro(a) não deve ter uma diferença de idade superior a 3 anos.
O(a) parceiro(a) não se pode encontrar numa posição de confiança ou poder sobre a pessoa menor.

relações sexuais com uma pessoa com idade inferior a 14 anos são sempre consideradas violação, ainda que ele/ela tenha concordado com isso.

O atentado ao pudor ou a violação de uma criança são punidos mais severamente do que quando a vítima é um adulto. A sentença de prisão pode ser até 30 anos.

Produzir, exibir, distribuir ou vender pornografia infantil ou imagens de abuso infantil podem ser punidos com até 20 anos de prisão e uma coima até € 10.000.

Se testemunhar um abuso sexual de menores ou suspeitas que uma criança esteja a ser abusada sexualmente, pode:

dirigir-se a um Centro CAN Confidencial (Vertrouwenscentrum Kindermishandeling);
ligar para a linha de apoio gratuita 1712;
consultar o seu médico de família;
dirigir-se ao Centro para o Bem-estar Geral (CAW);
apresentar uma queixa na polícia.

Se tiver o conhecimento de que uma criança está a ser abusada sexualmente, deve sempre procurar ajuda. Poderá ser julgado(a) caso não o faça. Se estiver preocupado(a) em relação ao seu próprio comportamento para com uma criança, deverá entrar em contacto com a Stop it Now!

Traduzir este texto para

Ler altoListen

Seksueel kindermisbruik

Een volwassene mag nooit seksuele handelingen (fysiek of online) hebben met kinderen jonger dan 16 jaar. Wanneer dit gebeurt is er altijd sprake van seksueel misbruik. Bijvoorbeeld: aanraken, kussen, geslachtsgemeenschap, het kind dwingen om pornografie te bekijken, vulgaire taal gebruiken, de geslachtsdelen tonen of naaktfoto’s of naaktfilmpjes van het kind verspreiden.

Soms weet of begrijpt het kind niet dat het misbruikt wordt.

Ook kinderen en jongeren mogen onderling geen seksuele contacten hebben zonder toestemming.

In België kan een minderjarige jonger dan 16 jaar geen toestemming geven om seksuele handelingen te stellen, want dit is de seksuele meerderjarigheidsgrens (= de wettelijke leeftijd om seks te mogen hebben). Wel geldt er een uitzondering. Iemand kan toestemming geven voor geslachtsgemeenschap vanaf 14 jaar op 2 voorwaarden:

De partner mag maximum 3 jaar ouder zijn.
De partner mag geen gebruik maken van een positie van vertrouwen of macht hebben over de jongere. Geslachtsgemeenschap met iemand die jonger is dan 14 wordt altijd als verkrachting beschouwd, zelfs als hij/zij hiermee instemde.

Aanranding of verkrachting van een kind wordt zwaarder bestraft dan wanneer het slachtoffer een volwassene is. De gevangenisstraf kan oplopen tot 30 jaar.

Kinderporno of misbruikbeelden van minderjarigen aanmaken, tentoonstellen, verspreiden of verkopen kan worden bestraft met een gevangenisstraf tot 20 jaar en een geldboete tot € 10.000.

Als u getuige bent geweest van het seksueel misbruik van een kind of als u vermoedt dat een kind seksueel misbruikt wordt, kunt u:

naar een Vertrouwenscentrum kindermishandeling gaan;
naar de gratis hulplijn 1712 bellen;
naar uw huisdokter gaan;
naar het Centrum Algemeen Welzijnswerk (CAW) gaan;
een klacht indienen bij de politie.

Als u weet dat een kind seksueel misbruikt wordt moet u altijd hulp zoeken. U bent strafbaar als u dit niet doet. Maakt u zich zorgen om uw eigen gedrag naar kinderen toe neem dan contact op met Stop it Now!

Necessita de mais informações ou ajuda?

1712

Número de telefone gratuito para obter respostas a todas as perguntas sobre a violência

1712 (9h às 17h)

www.1712.be

Médico de família

É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:

www.mediwacht.be

Vertrouwenscentrum Antwerpen

Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil

Prof. Claraplein 1, 2018 Antwerpen

03 230 41 90

info@vkantwerpen.be

www.vertrouwenscentrum-kindermishandeling.be

Vertrouwenscentrum Brussel

Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil

Sainctelette Square 17, 1000 Brussel

02 477 60 60

kindinnood@uzbrussel.be