Uma criança é vítima de abuso sexual quando é obrigada ou persuadida a participar em atos sexuais, com ou sem contacto físico. Isto também pode ocorrer online. Por exemplo: tocar, beijar, ter relações sexuais, forçar a criança a ver pornografia, utilizar expressões grosseiras, mostrar os genitais ou distribuir fotografias ou filmes da criança nua.

Por vezes, a criança não sabe ou não percebe que está a ser vítima de abuso.

A pessoa que abusa da criança pode ser um adulto ou uma pessoa com menos de 18 anos.

Na Bélgica, os atos sexuais com uma pessoa com menos de 16 anos são sempre proibidos por lei, ainda que a mesma tenha concordado. As relações sexuais com uma pessoa com menos de 14 anos são sempre consideradas violação, ainda que a mesma tenha concordado com isso. A Bélgica pretende alterar esta lei em breve. Uma pessoa irá poder dar consentimento para ter relações sexuais a partir dos 14 anos. Contudo, existem 2 condições:

  • O(a) parceiro(a) não deve ter uma diferença de idade superior a 5 anos.
  • O(a) parceiro(a) não deve ter qualquer tipo de poder sobre a pessoa menor e não deve encontrar-se numa posição de confiança.

O atentado ao pudor ou a violação de uma criança são punidos mais severamente do que quando a vítima é um adulto:

  • a vítima é um adulto: 5 a 10 anos de prisão;
  • a vítima tem entre 10 e 16 anos de idade: 15 a 20 anos de prisão;
  • a vítima tem menos de 10 anos: 20 a 30 anos de prisão.

Produzir, exibir, distribuir ou vender pornografia infantil pode ser punido com 5 a 10 anos de prisão e uma coima até 10.000 €.

Se testemunhar o abuso de uma criança ou se suspeitar que uma criança é vítima de abuso, pode:

  • dirigir-se a um Centro CAN Confidencial (Vertrouwenscentrum Kindermishandeling);
  • ligar para a linha de apoio gratuita 1712;
  • consultar o seu médico de família;
  • apresentar uma queixa na polícia, mesmo que não tenha qualquer grau de parentesco com a criança.

Een kind wordt seksueel misbruikt wanneer het gedwongen of overgehaald wordt om deel te nemen aan seksuele handelingen, met of zonder fysiek contact. Dit kan ook online zijn. Bijvoorbeeld: aanraken, kussen, geslachtsgemeenschap, het kind dwingen om pornografie te bekijken, vulgaire taal gebruiken, de geslachtsdelen tonen of naaktfoto’s of naaktfilmpjes van het kind verspreiden.

Soms weet of begrijpt het kind niet dat het misbruikt wordt.

De persoon die het kind misbruikt, kan een volwassene of een persoon jonger dan 18 zijn.

In België zijn seksuele handelingen met iemand die jonger is dan 16 altijd strafbaar, zelfs als hij/zij hiermee instemde. Geslachtsgemeenschap met iemand die jonger is dan 14 wordt altijd als verkrachting beschouwd, zelfs als hij/zij hiermee instemde. België wil deze wet binnenkort veranderen. Iemand kan dan toestemming geven voor geslachtsgemeenschap vanaf 14 jaar. Er zijn wel 2 voorwaarden:

  • De partner mag maximum 5 jaar ouder zijn.
  • De partner mag geen macht hebben over de jongere of mag geen vertrouwenspersoon zijn.

Aanranding of verkrachting van een kind wordt zwaarder bestraft dan wanneer het slachtoffer een volwassene is:

  • slachtoffer is volwassen: 5 tot 10 jaar gevangenis;
  • slachtoffer is tussen 10 en 16 jaar oud: 15 tot 20 jaar gevangenis;
  • slachtoffer is jonger dan 10 jaar: 20 tot 30 jaar gevangenis;

Kinderporno aanmaken, tentoonstellen, verspreiden of verkopen kan worden bestraft met een gevangenisstraf van 5 tot 10 jaar en een geldboete tot € 10.000.

Als u getuige bent geweest van het misbruik van een kind of als u vermoedt dat een kind misbruikt wordt, kunt u:

  • naar een Vertrouwenscentrum kindermishandeling gaan;
  • naar de gratis hulplijn 1712 bellen;
  • naar uw huisdokter gaan;
  • een klacht indienen bij de politie, zelfs als het kind geen familie is.

Necessita de mais informações ou ajuda?

1712
Número de telefone gratuito para obter respostas a todas as perguntas sobre a violência
1712 (9h às 17h)
Médico de família
É possível falar com o médico de família sobre qualquer assunto íntimo. Se for necessário, o médico de família pode encaminhá-lo para a consulta de um profissional de saúde qualificado. Encontre um médico de família perto de si:
Vertrouwenscentrum Antwerpen
Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil
03 230 41 90
Vertrouwenscentrum Brussel
Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil
02 477 60 60
Vertrouwenscentrum Limburg
Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil
011 27 46 72
Vertrouwenscentrum Mechelen
Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil
015 20 21 31
Vertrouwenscentrum Oost-Vlaanderen
Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil
09 216 73 30
Vertrouwenscentrum Turnhout
Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil
014 42 22 03
Vertrouwenscentrum Vlaams-Brabant
Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil
016 30 17 30
Vertrouwenscentrum West-Vlaanderen
Ajuda médica, psicológica e social em caso de abuso infantil
0800 97 0 79, 050 34 57 57
Polícia
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