As leis belgas

Na Bélgica, os casais podem divorciar-se quando ambos os parceiros dão o seu consentimento mútuo ou devido a “diferenças irreconciliáveis”.

No caso de consentimento mútuo, os cônjuges não tem de apresentar uma razão para o divórcio.

No caso de divórcio devido a “diferenças irreconciliáveis”, um ou ambos os cônjuges têm de provar que é impossível para eles permanecerem casados.

Homem e mulher na conservatória do registo civil a elaborar o seu acordo de divórcio.

Quando se aplica a lei de um outro país?

Em alguns casos, o juiz belga aplica a lei de um país estrangeiro em vez da lei belga. Pode ser a lei de um dos países a que corresponde a nacionalidade de um dos parceiros (ou de ambos) ou de um país onde o casal costumava viver.

Os cônjuges podem decidir em conjunto que lei deverá ser seguida. A não ser que se apliquem determinadas restrições, o juiz seguirá essa lei. Quando os cônjuges não estão de acordo, o juiz aplicará regras específicas para decidir se deve ser seguida a lei belga ou a lei de outro país.

Esta legislação é bastante complicada e existem diversas condições. Pode telefonar para o Serviço de Assistência Jurídica da Agência de Integração e Naturalização para obter mais informações.

Uma sentença de divórcio decretada num país estrangeiro pode ser reconhecida pelas autoridades belgas. Existem, no entanto, diversas restrições e condições. São aplicáveis diferentes regras em diferentes situações.

Repúdio significa que um parceiro (o cônjuge masculino) acaba com o casamento unilateralmente. O outro parceiro (o cônjuge feminino) não tem os mesmos direitos. Neste caso, uma sentença de divórcio não será reconhecida na Bélgica. Existem, no entanto, exceções baseadas em diversas condições.

Pode contactar o Serviço de Assistência Jurídica da Agência de Integração e Naturalização para obter mais informações.

Belgische wet

In België kunnen koppels scheiden met wederzijdse toestemming van beide partners of wegens 'onverzoenbare verschillen'.

In het geval van wederzijdse toestemming moeten de echtgenoten geen reden opgeven voor de scheiding.

In het geval van een scheiding wegens 'onverzoenbare verschillen' moet een van de echtgenoten (of moeten beide echtgenoten) bewijzen dat het niet mogelijk is om gehuwd te blijven.

Een man en een vrouw zijn bij de notaris om de echtscheidingsdocumenten op te stellen.

Wanneer is de wet van een ander land van toepassing?

In sommige gevallen past de Belgische rechter de wet van een ander land toe in plaats van de Belgische wet. Dit kan de wet zijn van een van de landen waarvan een van de partners (of beide) een burger is of van het land waar het koppel eerder woonde.

Echtgenoten kunnen samen beslissen welke wet toegepast zal worden. Tenzij er bepaalde beperkingen gelden, zal de rechter die wet volgen. Wanneer de echtgenoten het niet eens zijn, zal de rechter specifieke regels toepassen om te besluiten of de Belgische wet of de wet van een ander land gevolgd moet worden.

Deze wet is redelijk complex en er gelden verschillende voorwaarden. U kunt contact opnemen met de Helpdesk van het Agentschap Integratie & Inburgering voor meer informatie.

Een echtscheidingsuitspraak uit een ander land kan erkend worden door de Belgisch overheid. Er gelden echter een aantal beperkingen en voorwaarden. In verschillende situaties zijn verschillende regels van toepassing.

Verstoting betekent dat een partner (de man) eenzijdig een einde maakt aan het huwelijk, zonder dat de andere partner (zijn vrouw) gelijke rechten heeft. In dat geval wordt de echtscheidingsuitspraak niet erkend in België. Er zijn echter uitzonderingen die gebaseerd zijn op een aantal voorwaarden.

U kunt contact opnemen met de Helpdesk van het Agentschap Integratie & Inburgering of met een advocaat voor meer informatie.

Necessita de mais informações ou ajuda?

Agentschap Integratie & Inburgering - Serviço de Assistência Jurídica relativo à Lei da Imigração
Informações sobre legislação relativa ao estatuto de residência, reunião familiar, asilo e acesso a cuidados de saúde. Encontre uma equipa próxima de si:
02 205 00 55 (serviço de assistência jurídica)
CAW - Centrum Algemeen Welzijn
Centro para o bem-estar geral – Ajuda com todos os tipos de perguntas: uma relação difícil, problemas médicas, financeiras, administrativas ou jurídicas, problemas familiares, etc. Os CAW também prestam serviços de aconselhamento a vítimas de violência e abuso. Encontre um CAW perto de si:
Mais profissionais de saúde

Dicionário e traduções